Rotinas de Ajustes/Estornos Estaduais - SPED Fiscal

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Nov 29, 2023
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Atualizado: 29/11/2023

No cenário tributário dinâmico em que as empresas operam, a gestão fiscal eficiente é fundamental para garantir conformidade e precisão nas obrigações fiscais. Este artigo tem como objetivo listar as as rotinas de "Ajustes/Estornos Estaduais" no contexto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Fiscal.

  • P1: Use a rotinas 1.4.15 (Malha Fiscal (SEFAZ) - Comparativo por Produto entre o SPED x XML), para processar a malha “A numeração sequencial dos itens da EFD não é idêntica à da NF-e ou as quantidades/unidades da EFD não são iguais às da NF-e.“ de acordo com a instrução normativa Nº 0011/2022-GSEFAZ

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  • P2: Executar a rotina 1.4.8 para montar uma regra de processamento, afim de auditar o produto informado no arquivo SPED.

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  • P4: Calcule o Protege referente ao Crédito Outorgado de acordo com a RCTE - Art. 11, III - Anexo IX ou Redução da Base de Calculo usando o 1.8.5 - Calculando o Protege; 

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  • P6: Caso necessário estornar crédito de ICMS proporcional as saídas com benefício de acordo com a Instrução Normativa GSF Nº 1237/2015, use o a Rotina 1.8.3.1.

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  • P7: Para calcular estorno de vendas com benefícios, como por exemplo a Cesta Básica use o a Rotina 1.8.3.2.

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Autor:
Julio Spineli