Manual 28 - Estorno de Crédito de ICMS Proporcional as Saídas (Instrução Normativa GSF Nº 1237/2015) - Rotina 1.8.3.1

Notas do desenvolvedor:

-Essa rotina tem como objetivo calcular o estorno de credito com base no somatório dos créditos excedentes, que por sua vez ultrapassaram a alíquota limite dentro ou fora do estado, gerando assim um crédito indevido se considerarmos o crédito real permitido pela legislação.

-O ajuste final poderá ser lançado usando o valor proporcional as saídas ou simplesmente ser lançado usando o credito excedente na integra

-OBS: a alíquota efetiva usada na comparação em relação a alíquota e limite é calculado da seguinte forma ((c.vl_icms/(c.vl_item - (desconto caso tenha)))*100), a questão é que se por exemplo em alguns casos o valor de IPI se estiver composto no valor do item essa alíquota efetiva deverá ser observada pela responsável do ajuste, porque ela poderá sofrer alguma alteração desproporcional a real alíquota efetiva.

Passo 01: Importar o arquivo SPED Fiscal enviado pelo cliente ou gerado pelo Sistema de Gestão através da Rotina 1.1.1;

Passo 02: Lembrando que para executar o Estorno do Crédito de ICMS todas as Notas de Emissão Própria devem ter seus itens.

Execute as rotinas 1.7.3.1.1 e 1.7.3.1.2 para verificar se existem notas sem itens (Emissão Própria). Caso exista use a rotina 8.6 para inserir os itens.

Imagem 1. Importar itens através da rotina 8.6.

Passo 03: Primeiramente devemos configurar os créditos excedentes que foram aproveitados na Entrada de Documentos. Ao clicar no botão das Configurações dos Créditos o usuário deverá informar ao Sistema as informações referente a CST ICMS, CFOP, Alíq. ICMS, entre outros....Clique em Salvar no final da configuração.

Imagem 2. Configurar os produtos de entrada com crédito excedente.

Passo 04: Agora iremos configurar as Saídas com Benefícios, lembrando que o Estorno do Crédito será de acordo com as Saídas que obtiveram Benefícios (aproveitamento do crédito teoricamente foi maior que o Débito das Vendas). Clique no botão das Configurações das Saídas com Benefício e configure: As Saídas com Benefícios, Transferência Interestadual (se ocorreu no arquivo) e os valores que irão compor as Saídas Totais.

Passo 05: Após o Sistema calcular o estorno, o usuário deve analisar os resultados e inserir os valores no Bloco E clicando no botão apontado na figura abaixo.