1.8.6.1 - Calcular ICMS S.T. (Convênio ICMS 81/1993)

Esse manual objetiva mostrar de maneira simples e intuitiva como é realizado o cálculo de ICMS de S.T (Situação Tributária) na rotina 1.8.6 - Calcular ICMS S.T. (Convênio ICMS 81/1993).

Primeiramente vamos acessar a rotina 1.8.6 - Calcular ICMS S.T conforme a imagem 1. É possível também acessá-la pelo campo de pesquisa “Pesquisar Rotina” inserindo a descrição ou número dela.

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Para efetuarmos o cálculo de ICMS S.T, devemos importar os XMLs usando a rotina 8.2 - XMLs NFe - Validações e Cruzamentos de Informações, ou use a maneira alternativa de acessar a rotina conforme mencionado abaixo.

1. Caso queira importar os XMLs, clique no botão para acessar a rotina 8.2 - XMLs NFe - Validações e Cruzamentos de Informações. Selecione a pasta dos XMLs e importe-os.
2. Caso queira usar os XML's de entrada baixados no seu SAAM, basta acessar a rotina 11.3.2 - Gerenciamento de Documentos Fiscais Eletrônicos usando o botão . Na rotina 11.3.2, aplique os filtros necessários nas notas que entrarão no cálculo ICMS ST /;c

Clique no botão configurações e aplique os filtros desejados.

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1° Campo - Se for calcular o Protege, informe a aliquota (somente número) e selecione o campo para ativar essa função e clique em salvar .

2° Campo - Se for usar a descrição do NCM, quando for processar o cálculo, deixar a opção marcada .

3° Campo - Se houver itens duplicados, deixar a opção marcada . Será considerado o maior valor de ICMS ST.

4° Campo - Com essa opção selecionada , será calculado o ICMS ST dos CTe's.

5° Campo - Com essa opção selecionada , será retirado os itens duplicados e será considerado o maior valor de ICMS ST.

6° Campo - Se essa opção estiver selecionada , vai ser permitido visualizar duas situações para a mesmo NCM destacando-o em amarelo. Se não tiver marcado vai ser tarjado de amarelo.

7° Campo - Se a opção estiver marcada , a configuração aplicada será refletida em outras empresas. Obs: Somente a seleção dos campos.

Depois dos campos selecionados e configurados, vamos ao processo de inclusão de NCM's que vão entrar no cálculo de ICMS ST. Clique no botão , uma tela será aberta. Após a tela aberta, clique no botão para importar a tributação mais atualizada, no momento a tributação mais atual é de Aug 31, 2016. Uma tela de confirmação será exibida na tela (Imagem 4).

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1. Após clicar em SIM, verifique a coluna Operação que trará a informação dos NCMs que tem o vinculo com o CNPJ que vai ser feito o cálculo.
2. Observe a coluna Pauta, e caso necessário, selecione o campo e deixe selecionado somente os NCMs que tem Pauta. Com a seleção marcada será considerado o MVA/Pauta quando processarmos o cálculo.

1. Como calcular o ICMS de uma empresa do Simples Nacional que tenha ST?

O cálculo ICMS será:

• ICMS = valor do item * Aliquota

O cálculo ICMS ST sem pauta será:

• ICMS_ST = (base total * IVA/PAUTA)/100 * Aliquota

O cálculo ICMS ST com pauta será:

ICMS_ST_com_pauta = ((item * fator * pauta)* 17 /100) * ICMS

1. Como encontrarmos o valor do Protege precisamos ter o valor dos débitos e créditos. Vale ressaltar que a opção deve estar marcada e informada a Alíquota, conforme mencionado anteriormente na seção de Configurações.

Para cálculo do Débito temos:

• DÉBITO = base + (base) * (IVA)/100)) * AliquotaProtege

Para cálculo do Crédito temos:

• CRÉDITO = (base * valorProtege)/100

Para encontrarmos o Protege, faz-se:

• PROTEGE = CRÉDITO - DÉBITO

1. Para encontrarmos o Valor do Frete por produto, temos:

VALOR_FRETE_POR_PRODUTO = valor total dos produtos da nota / soma dos produtos * valor do frete

1. Para encontrarmos o valor do CTe por item, temos:

• VALOR_CTe = (valor do item / valor total dos produtos da nota) * valor do frete da nota) * aliquota/100

• VALOR_ST_POR_ITEM = (valor do item / valor total do item da nota) * valor do cte da nota * (100 + IVAPauta) / 100 * aliquota Interna / 100

1. Para encontrarmos o valor do ICMS por item do CTe, aplicamos o cálculo

• VALOR_ICMS_POR_ITEM_DO_CTe = ((valor do item / total do produto da nota) * valor CTe) * aliquota / 100

1. Para encontrarmos o valor da ST do CTe, faz-se:

• VALOR_ST_CTe = VALOR_ST_POR_ITEM - ICMS_POR_ITEM_DO_CTe

1° Passo - Se houver algum dado na rotina, selecione todos e exclua clicando no botão

2° Passo - Clique na engrenagem e selecione as notas e CFOPs que entrarão no cálculo.

3° Passo - Selecione as notas que entrarão no cálculo, selecione os CFOPs e clique em

Caso precise colocar Pauta em algum NCM específico, clique no botão , selecione o NCM que vai entrar com Pauta no cálculo (use o filtro), clique no botão e maque os NCMs da coluna Pauta*?

Clique em salvar e execute o Passo obrigatório do item anterior.