1.8.3.3 - Estorno de Crédito ICMS - Compra Tributada e Venda Isenta (Artigo 58 RCTE/GO-1997) - GO.

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Last updated: Nov 22, 2024 by Usuário SAAM Geral
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Introdução

Fonte:

  • DECRETO: https://appasp.economia.go.gov.br/legislacao/arquivos/Cte/CTE.ht

    image-20241114-173101.png

  • LEI: https://appasp.economia.go.gov.br/legislacao/arquivos/Cte/CTE.htm

Mapa mental

Baixe o mapa mental da rotina para entender todas as particularidades.

Vídeo

Rotina 1.8.3.3 - Estorno de Crédito ICMS - Compra Tributada e Venda Isenta (Artigo 58 RCTE/GO - 1997) - GO.

Quando usar a rotina 1.8.3.3?

Sempre que tiver se creditado de impostos relacionados a serviços contratados, aquisições de mercadorias ou bens que ingressaram no estabelecimento, e sua saída for considerada isenta ou não tributada.

Objetivo da rotina?

A partir do SPED Fiscal no sistema SAAM, é possível configurar os produtos e CFOP para realizar o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS – Compra Tributada e Venda Isenta, conforme o Artigo 58 do RCTE/GO-1997.

Para quem e por quê usar a rotina?

Esta rotina é destinada a empresas que possuem SPED Fiscal. Seu uso visa otimizar o calculo Estorno de Crédito ICMS - Compra Tributada e Venda Isenta (Artigo 58 RCTE/GO-1997) - GO, facilitando a gestão.

Arquivos e ajustes necessários:

  • SPED Fiscal validado;

  • Itens das notas de emissão própria (registro C170);

  • Estoque inicial de produtos.

Configuração/Parametrização da Rotina

  • P1 - Importar o arquivo SPED Fiscal utilizando a rotina 11.18.

    image-20240912-195616.png
    Rotina 11.18 - Figura importação de arquivos SPED.

  • P2 - Inserir os itens das notas de emissão própria utilizando a rotina 8.6.

    • 2.1 - Importe os arquivos XML das notas de emissão própria.

    • 2.2 - Utilize a configuração abaixo para Inserir os itens das notas de emissão própria.

  • P3 - Valide se todas as notas estão com os itens utilizando a rotina 1.7.3.1.2 - Saída.

  • P4 - Utilize a rotina 1.8.3.3 para calcular o estorno das compras tributadas e vendas isentas.

  • P5 - Clique no ícone image-20241114-181619.png para cadastrar o estoque inicial.

    • P5.1 - Clique em um dos ícones da imagem abaixo, para iniciar o cadastro do estoque.

Utilize image-20241114-182818.png para inserir o cadastro de estoque manual ou image-20241114-182855.png para inserir via planilha excel.

A data inicial do estoque será sempre o dia anterior a competência do SPED Fiscal;

Ex: SPED Fiscal competência 11/2020, a data inicial do estoque 31/10/2020.

  • P6 - Configure os produtos que entrarão para o calculo do estorno.

  • P7 - Parametrize os CFOP de saída que NÃO entrarão para o calculo do estorno.

  • P8 - Na tela inicial, na aba PROCESSAMENTO configure a data inicial e final dos arquivos SPED Fiscal importados que deseja calcular o estorno

  • P9 - Após o processamento, revise os dados exibidos. Selecione o produto e clique com o botão direito do mouse para analisar o detalhamento do abatimento.

  • P10 - Por fim, gere relatórios para analise em PDF ou excel, simples ou detalhado.

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Jhonatan P. Nascimento