1.8.9.1 - Calcular C101 - Diferencial de Alíquota Por Participante (EC 87/15)

O DIFAL é o Diferencial da Alíquota que se refere ao equilíbrio no recolhimento do ICMS em cada estado. Nessa rotina será feito o cálculo do DIFAL por participante.

• Notas Fiscais

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• Notas de transporte.

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• Atualizar a apuração do DIFAL.

• Quando marcado, ele usará a UF (Unidade da Federação) de destino destacado no Registro D100.

O Cálculo do DIFAL é feito da seguinte forma:

1°: Calcular o valor da Base do DIFAL diminuindo o valor da operação do C190 pelo valor do ICMS S.T do C190.

2°: Multiplicar o valor da Base do DIFAL pela subtração da alíquota interna do estado de origem pela alíquota interestadual dividido por 100.

3°: Calcular o valor do Fundo de Combate à Pobreza multiplicando a Base do DIFAL pelo valor da alíquota informado na engrenagem.

Expressão do Cálculo do DIFAL por participante:

• Valor da operação do C190 - valor ICMS S.T do 190 = valor da Base do DIFAL.

• Valor da Base do DIFAL x (Alíquota interna do Estado de origem - Alíquota interestadual) : 100.

• Valor do Fundo de Combate à Pobreza =Valor da Base do DIFAL x Alíquota informada na engrenagem : 100.

Passo a passo - primeiro mês

1. : Importe o Sped Fiscal do participante de fora do Estado.

2. Ao buscar os participantes, os que mantiverem status marcado são participantes que já EXISTE DIFAL lançado

3. faça os ajustes necessários (Status HABILITADO irá criar DIFAL)

4. : Marque todas as linhas como validados

5. : Delete todos os Registros da C101/ D101. (Opcional)

6. : Crie/atualize os Registros da C101/ D101.

Passo a passo - meses posteriores

Para os próximos meses o SAAM busca apenas os novos participantes, dessa forma é necessário verificar apenas os NÃO VALIDADOS. O procedimento é o mesmo, veja a imagem animada abaixo:

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