Rotina 11.3.2 - Mudanças Referente a Busca de Notas (Maio/2022)

Situação: O cliente alega que após a instalação do certificado o sistema não buscou as notas de 90 dias anteriores ou algumas notas ficaram sem XML (Sem Manifestação).


Retorno 137 - Nenhum Documento Localizado.

O Ambiente Nacional gera um número sequencial único (NSU) para cada interessado nos documentos fiscais. A geração de NSU, a partir da versão 1.10 desta NT, irá considerar somente os usuários do serviço nos últimos 60 dias. É importante ressaltar que:

a) para os usuários do serviço dos últimos 60 dias, a geração de NSU continuará normalmente;
b) no caso de novos usuários desse serviço (distNSU), a geração de NSU ocorrerá a partir do primeiro acesso. Não haverá geração de NSU retroativo;
c) qualquer usuário que deixar de utilizar o serviço (distNSU) por mais de 60 dias, terá a geração de NSU interrompida e retomada a partir da próxima consulta com este método. Não haverá geração de NSU retroativo ao período de interrupção.

Obs1: para as hipóteses “b” e “c” acima, o primeiro acesso retornará “cStat=137-Nenhum documento localizado”. Mas, nas consultas subseqüentes após aguardar o prazo de 1h para cumprir as regras do uso indevido (item 3.11.4), considerando que se passou a gerar NSU, podem retornar documentos.

Caso o cliente fique 60 dias ou mais sem consultar notas pelo certificado, as notas anteriores não serão disponibilizadas, as notas disponibilizadas serão do dia da instalação/atualização do certificado em diante.


Limite “Ciência da Operação”.

No mês de abril/2022 o prazo para manifestação da nota para “Ciência da Operação” ficou limitado a 10 dias da data da autorização da nota, caso após esse prazo a pessoa ou o sistema tente realizar a manifestação, retorna o erro “Rejeição: Evento apresentado após o prazo permitido para o evento: [10 dias]”.

Caso as notas baixadas sejam anteriores a 10 dias e as mesmas não foram manifestadas como “Ciência da Operação”, os XMLs das mesmas não serão disponibilizados. (Verificar “Evento” 11.3.2). Para que os mesmos baixem, será necessário manifestar as notas como “Confirmação da Operação” ou “Operação Não Realizada”.


Fontes utilizadas:


 

Criado por:
Genésio Barros - 13/06/2022