2.6.7.1 - Apuração PIS/COFINS (Visão Geral)

O Bloco M do EFD Contribuições (Escrituração Fiscal Digital das Contribuições) é um dos mais importantes e envolve a apuração da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. Ele contém informações essenciais sobre o cálculo desses tributos, além de incluir ajustes e demonstrações fiscais. Os registros componentes do Bloco “M” são escriturados na visão consolidada, diferentemente dos registros informados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F” que são informados na visão de cada estabelecimento da pessoa jurídica que realizou as operações gerados de contribuições sociais ou de créditos.

Vídeo Aula.

Visão Geral

Open

Registros Presentes:

• M100/M500 → Créditos de PIS/COFINS Relativo ao Período.
  M105/M505 → Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – PIS/COFINS.
  M110/M510 → Ajustes do Crédito de PIS/COFINS.
  M115/M515 → Detalhamento dos Ajustes do Crédito de PIS/COFINS.

• M200/M600 → Consolidação da Contribuição para o PIS/COFINS.
  M205/M605 → Contribuição para o PIS/COFINS a Recolher – Detalhamento por Código de Receita.
  M210/M610 → Detalhamento da Contribuição para o PIS/COFINS do Período.
  M211/M611 → Sociedades Cooperativas – Composição da Base de Calculo – PIS/COFINS.
  M215/M615 → Ajustes da Base de Cálculo da Contribuição para o PIS/COFINS.
  M220/M620 → Ajustes da Contribuição para o PIS/COFINS Apurada.
  M225/M625 → Detalhamento dos Ajustes da Contribuição Para o PIS/COFINS Apurada.
  M230/M630 → Informações Adicionais de Diferimento.

• M300/M700 → Contribuição de PIS/COFINS Diferida em Períodos Anteriores – Valores a Pagar no Período.

• M350/M750 → PIS/COFINS – Folha de Salários.

• M400/M800 → Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – PIS/COFINS.
  M410/M810 → Detalhamento das Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – PIS/COFINS.

Deseja saber o funcionamento de cada registro? Consulte o guia prático EFD-Contribuições clicando aqui.

2 - Geração/Atualização da Apuração.

A principal mudança na rotina do Bloco M foi a otimização da tela de processamento, disponibilizando ao usuário diversas combinações de aproveitamento de créditos.

Open

Configurações Gerais.

1. Caso deseja excluir os ajustes de um determinado registro no Bloco M ao processar, basta habilitar a
caixinha de acordo com a sua necessidade, por padrão ambas vem desmarcadas por questão de
segurança, visto que uma vez excluído não é possível desfazer a exclusão.

2. Criação/Atualização dos registros 0111, 0900 (arquivos entregues fora do periodo), M205/M605 e
M400/800 → Rotina 2.9.1 (rotina para parametrização da tributação dos produtos a partir do NCM, para
saber mais sobre a rotina clique aqui).

Configurações de Utilização de Créditos.

3. Nessa parametrização há duas possibilidades:
3.1 → Competência/Período: Onde as informações do período selecionado serão preferencia.
3.2 → Tipo de Crédito (M100/1100 - M500/1500): Nessa opção é possível configurar a ordem dos tipos
de créditos e/ou se deseja aproveitar valores daquele certo tipo de credito.

4. Configuração das retenções, registros F600 e 1300/1700, onde há a possibilidade de aproveitar valores
somente um determinado regime, ambos ou de forma mista (onde os valores do não-cumulativo são
usados na compensação do cumulativo, e vice versa, quando o arquivo SPED for tributado pelos dois
regimes “Indicado 3 no campo 2 do registro 0110”).

Ordem de Processamento Geral dos Créditos.

5. Configuração do ordenamento do aproveitamento de crédito, ou seja, a ordem onde o sistema irá
buscar os créditos.

Transportar Créditos.

6. Configuração do transporte de créditos para períodos posteriores, caso o valor total não seja utilizado no
período atual.

Informações Extras.

1. Toda parametrização é salva por usuário, ou seja, caso faça uma configuração personalizada por meio do seu usuário, fechando a tela de processamento e abrindo novamente, as suas configurações estarão salvas conforme a sua ultima parametrização.

2. Caso deseja voltar a parametrização padrão da rotina, basta clicar na “Vassoura” no canto superior direito:

3 - Ajustes na Apuração.

3.1 - Lançamento de Ajustes de Crédito (M110/M510).

Ajustes de Devoluções de Compra:

1ª - Verifique a necessidade de considerar CFOP 1949/2949 e 5927.
2ª - Confira se o registro M110/M510 está de acordo com o seu lançamento.
3ª - Confira as notas e caso deseje desconsiderar alguma nota, basta desmarcar na coluna “Lançar Ajuste?“ a
nota desejada.
4ª - Clique no botão de lançamento e confira os valores lançados pós lançamentos.

3.2 - Lançamento de Ajustes de Débito (M220/M620).

Ajustes de Devoluções de Venda:

1ª - Confira se o registro M210/M610 está de acordo com o seu lançamento.
2ª - Confira as notas e caso deseje desconsiderar alguma nota, basta desmarcar na coluna “Lançar Ajuste?“ a
nota desejada.
3ª - Clique no botão de lançamento e confira os valores lançados pós lançamentos.

Perguntas e respostas

No registro M400/M800 minha Natureza da base esta sem preencher, o que devo fazer?
Resposta: O erro ocorre quando um item é isento, não alcançados pela Incidência da contribuição, sujeitas a alíquota zero ou de vendas com suspensão referente ao PIS e COFINS, (CSTs 04, 05, 06, 07, 08 e 09), e fica com o campo “Código da Receita” sem preenchimento no registro M410 e M810.
https://sisaudcon.atlassian.net/wiki/spaces/SS2/pages/2435219473/Erro+PVA+Registro+M410+M810+de+preenchimento+obrigat+rio+C+digo+da+Receita

Quando atualizo a apuração de PIS/COFINS pela rotina 2.6.7.1, a tributação fica incorreta, mesmo processando pela 2.7.4. Por quê?
Resposta: Ao parametrizar os produtos pela rotina 2.7.4, é necessário desmarcar a caixinha conforme configurado pela rotina 2.9.1 na tela de atualização da apuração. Isso garantirá que a parametrização feita na rotina 2.7.4 seja mantida corretamente.

Minha apuração no registro M100/M500 deixou o tipo de crédito apurado em branco. O que fazer?
Resposta: Revise a tributação dos registros no Sped para corrigir o preenchimento adequado.