Download de Notas - Consumo Indevido - Retorno 656

“Prezado,

O Web Service de Distribuição da NF-e tem regulamentado o uso indevido desde a sua criação conforme NT 2014.002. Mas, em função do alto volume de uso indevido nos últimos tempos, impactando a performance no banco de dados, foi necessário uma implementação mais efetiva, para
garantir o melhor uso do serviço para todos os interessados.

O maior volume de uso indevido se refere a receber o cStat 137, ou seja, a informação que não há mais documentos para o CNPJ pesquisado. Então, após receber a mensagem cStat 137, a conduta recomendada, na NT 2014.002, é aguardar 1 hora para buscar novamente. Assim, adotando esse
procedimento, evita-se o bloqueio, possibilitando as consultas e eventuais downloads em curto intervalo de tempo.

A cada consulta realizada o usuário deve aguardar 1 (uma) hora para realizar uma nova consulta . Em caso de descumprimento, o CPF/CNPJ é bloqueado por 1 hora, sendo impedido de realizar novas consultas nesse intervalo e receberá a seguinte rejeição: "Consumo Indevido. Deve ser aguardado 1 hora para efetuar nova solicitação caso não existam mais documentos a serem pesquisados. Tente após 1 hora"

Uma outra situação que tem gerado o uso indevido é a consulta fora da sequência do NSU. Então, a orientação é ficar atento e enviar NSU sequenciais.

Algumas empresas estão consultando faixas diferentes de NSU com mais de um IP. Isso pode acarretar no uso indevido. Verifique se não é o seu caso.

Importante ressaltar que o controle de uso indevido é por CNPJ.

Atenciosamente,
Equipe NF-e”

O uso indevido relativo ao Web Service NFeDistribuicaoDFe na consulta com tag:distNSU é baseado nos critérios descritos abaixo:

1) Não há mais documentos a distribuir e usuário continua consultando:
Se não existir mais documentos a serem retornados (cStat=137) o usuário deve aguardar uma hora para realizar nova consulta. A realização de novas consultas em 1h, após receber a mensagem cStat137, gerará o uso indevido, retornando cStat=656. Nesse caso, o CNPJ é bloqueado por 1 hora, sendo impedido de realizar novas consultas nesse intervalo. Decorrido o intervalo de tempo, o desbloqueio será automático. O campo xMotivo traz a seguinte descrição para ajudar o usuário a entender o que está causando o uso indevido: “Rejeicao: Consumo Indevido. Deve ser aguardado 1 hora para efetuar nova solicitação caso não existam mais documentos a serem pesquisados. Tente apos 1 hora”

2) Usuário não está consultando os NSU de forma sequencial:
O usuário deve sempre realizar a consulta baseada no ultNsu retornado na consulta anterior, ou seja, deve usar os valores do ultNSU retornados pelo serviço nas chamadas subsequentes. O valor do ultNSU corresponde ao ponto de onde a leitura dos blocos de documentos deve continuar. Quando ultNSU for igual ao valor do maxNSU retornado pelo serviço, quer dizer que não existem mais documentos para serem recuperados. Neste caso, para não haver bloqueio por uso indevido, deve-se aguardar 1 hora para realização de novas consultas. Nota Fiscal Eletrônica NT 2014.002 15 Se consultar fora da sequência, será bloqueado. Decorrido o intervalo de tempo, o desbloqueio será automático. O campo xMotivo traz a seguinte mensagem: “Rejeicao: Consumo Indevido. Deve ser utilizado o ultNSU nas solicitacoes subsequentes. Tente apos 1 hora”
Atenção: Se diversas aplicações do mesmo ator (emitente ou destinatário ou transportador na NF-e ou indicado no campo autxml) da NF-e efetuarem consultas por NSU para o mesmo CNPJ (14 dígitos – informado na requisição xml), essas devem seguir a mesma sequência de numeração ordenada e de forma ascendente. Caso contrário, enquadrar-seão na categoria de uso indevido.

Essa solução paliativa não gera garantia de que o download de notas irá normalizar.