Rotina 7.6.8 - Gerar GIAM-TO a partir do SPED FISCAL

Owned by Jhonatan P. Nascimento
Last updated: Aug 09, 2022 by Usuário SAAM Geral
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Introdução

A GIAM é um demonstrativo mensal destinado à apuração do ICMS das empresas, tendo como base a escrita fiscal do contribuinte, abrangendo os valores relativos a todas as entradas e saídas, discriminados por Unidade da Federação. Destina-se, ainda, à apuração da movimentação comercial entre as Unidades da Federação, para orientação da política tributária estadual.

Fonte: http://giam.sefaz.to.gov.br

Guia Prático: http://giam.sefaz.to.gov.br/download/LeiauteGIAM10.0.pdf

  • Arquivos e ajustes necessários:

    • SPED Fiscal validado!

  • Rotina em fase beta, sempre confira as informações antes de transmitir o arquivo.
    Dicas: Sempre confira os CFOPs, se estão de acordo com as operações (internas, interestaduais) seguindo as UFs de origem e destino.

Arquivos e regras necessárias

Material

Motivo

Obrigatoriedade

Material

Motivo

Obrigatoriedade

Cadastro da Empresa 12.8

A rotina busca apenas empresas do estado do Tocantins com base de dados vinculada.

OBRIGATÓRIO

SPED Fiscal

Dados são gerados a partir do SPED fiscal.

OBRIGATÓRIO

Inserir os Itens das Notas de Emissões Próprias

Para empresa que fazem a Apuração Substituição Tributaria Interna (A27)

OBRIGATÓRIO

Vídeo Explicativo

https://youtu.be/6X_jcCV9hNw

Link vídeo (caso não consiga assistir aqui no manual):

https://youtu.be/6X_jcCV9hNw

Passo a Passo Para Geração e Validação

O vídeo contém todo o conteúdo descrito abaixo

  1. Cadastre uma figura na aba Figura GIAM. Este será seu modelo de dados para preenchimento do campo Segmento A.

    1. Para preenchimento dos campos, siga as seguintes orientações:

      1. (Campo obrigatório) No campo Figura, informar uma descrição para a Figura que está sendo cadastrada. Pode ser informada qualquer descrição, pois esta não vai no arquivo GIAM.

      2. Preencha os campos conforme o Guia GIAM:

        • Atividade Econômica (A5);

        • Portador TARE (A7);

        • Número TARE (A32);

        • Tipo de Escrituração (A8);

        • Usuário ECF (A11);

        • Mudança de Domicílio (A41);

        • Nome Declarante;

        • CPF Declarante.

      3. Clique no botão Salvar.

        Imagem Demonstrativa (Passo 01)

  2. Vincule a Figura cadastrada. Vá até a aba Gerar GIAM e busque-a conforme a descrição informada no cadastro da Aba Figura GIAM.

  3. Na coluna Gerar, deixe marcada somente as empresas que serão geradas.

    1. Na coluna Figura GIAM, vincule a figura que foi cadastrada na Aba Figura GIAM

    2. Clique no botão Salvar.

  4. Segmento A - Mensal. Caso necessário, informe os campos. Lembrando que os campos Valor Inicial e Final Caixa, Data Inicial e final Domicílio e Data Inicial e Final Cidade Anterior são Opcionais.

  5. Configuração para geração do arquivo GIAM. As datas são organizadas por Mês e Ano. Pode-se informar mais de 1 mês de período Ex:. 01/2021 a 05/2021. Atente-se ao período do SPED importado.

    1. Escolha um diretório para Salvar o arquivo Gerado.

    2. Clique no botão Gerar arquivo.

       

Anexo II - Segmentos Gerados Pelo SAAM

Segmento

Gerado SAAM?

Observação

Segmento

Gerado SAAM?

Observação

Segmento A – Informações Econômico-Fiscais / Identificação do Contribuinte / Apuração do Imposto

Sim

Usuário preencher manual na tela de geração.

Segmento A - Apuração Substituição Tributária Interna

Sim

Obrigatório os itens das notas de emissão própria.

 

Tópico 8.1, 8.2, 8.3, 8.4 são gerados apenas dos produtos com CST’s finalizados 10, 30 e 70.

8.1 - Valor do Produtos (A27) -> Buscar do valor dos itens do registro C170;
8.2 - Base de Cálculo (A28) -> Buscar valor da Base de Calculo do ICMS ST (Registro C190);
8.3 - Débito ICMS Substituição Tributária (A29) -> Buscar valor do ICMS ST (Registro C190);
8.4 - Crédito de ICMS (A30) -> Buscar valor do ICMS (Registro C190).

 

Valores abaixo será considera por meio da apuração do ST (Registro E210)
8.5 - Outros Créditos -> Buscar a soma dos valores Valor Saldo Período Anterior + Valor Devoluções Mercadoria + Valor Ressarcimentos + Outros Créditos/Estorno Débitos + Ajuste Crédito Documento Fiscal do Registro E210;
8.6 - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA A RECOLHER -> Buscar Valor da Coluna "Valor imposto a Recolher" do registro E210;
8.7 - SALDO CREDOR PARA O PERIODO SEGUINTE -> Buscar valor da coluna "Valor Saldo a Transportar" do registro E210.

Segmento B – Entradas e Saídas de Mercadorias, Bens e/ou Serviços no Estabelecimento do Contribuinte

Sim

Gerado por meio do registro C190 do SPED Fiscal.

Segmento C – Demonstrativo do Estoque

Não

 

Segmento D – Detalhamento das Entradas/Saídas de Mercadorias e/ou Aquisições/Prestações de Serviços por Unidade da Federação

Sim

Gerado por meio do registro C190 do SPED Fiscal.

Segmento E – Demonstrativo do ICMS a Recolher

Sim

Gerado por meio do registro E116, E316 e E250 do arquivo SPED Fiscal.

110 - N
150 - D
E316 Total - F

Normal=N,
Diferencial de
Alíquota
(Entradas)=D,
Substituição
Tributária=S,
Complementação de
Alíquota=C,
Diferencial de
Alíquota (Saídas)=F,
Fundo Combate a
Pobreza=P

Segmento G – Informações dos Encerrantes das Bombas de Combustíveis

Sim

Gerado por meio do registro 1300 do SPED Fiscal.

Obs.: Para contribuintes com CNAE 4731-8/00 - Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, os produtos do registro 1300 devem existir o registro 0206 CÓDIGO DE PRODUTO CONFORME TABELA PUBLICADA PELA ANP.

Segmento H – Estoque Físico do Fechamento do Último Dia do Mês

Sim

Gerado por meio do registro 1310 do SPED Fiscal.

Obs.: Para contribuintes com CNAE 4731-8/00 - Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, os produtos do registro 1300 devem existir o registro 0206 CÓDIGO DE PRODUTO CONFORME TABELA PUBLICADA PELA ANP.

Segmento I – Informações da Aquisição de Álcool

Sim

Gerado por meio do registro 1300 e C170 do SPED Fiscal.

Segmento J – Informações sobre TARE

Sim

Preenchimento manual.

Segmento K – Especificação de Outros Créditos (campo 6.2.1)

Sim

Gerado por meio do registro E111 do arquivo SPED Fiscal

Segmento L – Especificação das Deduções (campo 7.2.1)

Sim

Gerado por meio do registro E111 do arquivo SPED Fiscal

Códigos Mapeados:

TO045010 - Lei n. º 1.355/02 - Art. 9º, inc. I, alínea "a";

TO045020 - 02 Lei n. º 1.355/02 - Art. 9º, inc. I, alínea "b";

Outros códigos: 99 Outras.

Segmento M – Saídas e/ou Prestações e Entradas e/ou Aquisições do Estabelecimento do Contribuinte por Município de Origem (campo 15)

Sim

Gerado por meio do registro C190 e 0150 do SPED Fiscal.

Segmento N – Relação de Mercadorias e/ou Produtos Adquiridos De Outros Municípios Tocantinenses com Diferimento do ICMS (campo 16 – Total das Notas Fiscais por Inscrição Estadual)

Sim

Gerado por meio do registro C100.

Segmento O – Relação de Mercadorias e/ou Produtos Adquiridos De Outros Municípios Tocantinenses com Diferimento do ICMS (campo 16 - Notas Fiscais por Inscrição Estadual)

Não

 

Segmento P – Especificação do Diferencial de Alíquotas por UF (campo 7.6.1)

Sim

Gerado por meio do registro E113.

Segmento Q – Especificação da Complementação de Alíquotas por UF (campo 7.9.1)

Não

 

Segmento R – Especificação dos Outros Débitos (campo 5.2.1)

Não

 

Segmento S – Especificação do Diferencial de Alíquotas Consumidor Final (Saídas) por UF (Campo 7.13.1)

Não

 

Segmento Z – Indica o Final da Declaração

Sim

 

Autor
Jhonatan P. Nascimento

Julio G. Spineli