Introdução
A GIAM é um demonstrativo mensal destinado à apuração do ICMS das empresas, tendo como base a escrita fiscal do contribuinte, abrangendo os valores relativos a todas as entradas e saídas, discriminados por Unidade da Federação. Destina-se, ainda, à apuração da movimentação comercial entre as Unidades da Federação, para orientação da política tributária estadual.
Fonte: http://giam.sefaz.to.gov.br
Guia Prático: http://giam.sefaz.to.gov.br/download/LeiauteGIAM10.0.pdf
Arquivos e ajustes necessários:
SPED Fiscal validado
Rotina em fase beta, sempre confira as informações antes de transmitir o arquivo.
Arquivos e regras necessárias
Material | Motivo | Obrigatoriedade |
|---|---|---|
Cadastro da Empresa 12.8 | A rotina busca apenas empresas do estado do Tocantins com base de dados vinculada. | OBRIGATÓRIO |
SPED Fiscal | Dados são gerados a partir do SPED fiscal. | OBRIGATÓRIO |
Inserir os Itens das Notas de Emissões Próprias | Para empresa que fazem a Apuração Substituição Tributaria Interna (A27) | OBRIGATÓRIO |
Vídeo explicativo
https://youtu.be/6X_jcCV9hNw
Passo a Passo Para Geração e Validação
O vídeo contém todo o conteúdo descrito abaixo
Cadastre uma figura na aba Figura GIAM. Este será seu modelo de dados para preenchimento do campo Segmento A.
Para preenchimento dos campos, siga as seguintes orientações:
(Campo obrigatório) No campo Figura, informar uma descrição para a Figura que está sendo cadastrada. Pode ser informada qualquer descrição, pois esta não vai no arquivo GIAM.
Preencha os campos conforme o Guia GIAM:
Atividade Econômica (A5);
Portador TARE (A7);
Número TARE (A32);
Tipo de Escrituração (A8);
Usuário ECF (A11);
Mudança de Domicílio (A41);
Nome Declarante;
CPF Declarante.
Clique no botão Salvar.
Vincule a Figura cadastrada. Vá até a aba Gerar GIAM e busque-a conforme a descrição informada no cadastro da Aba Figura GIAM.
Na coluna Gerar, deixe marcada somente as empresas que serão geradas.
Na coluna Figura GIAM, vincule a figura que foi cadastrada na Aba Figura GIAM
Clique no botão Salvar.
Segmento A - Mensal. Caso necessário, informe os campos. Lembrando que os campos Valor Inicial e Final Caixa, Data Inicial e final Domicílio e Data Inicial e Final Cidade Anterior são Opcionais.
Configuração para geração do arquivo GIAM. As datas são organizadas por Mês e Ano. Pode-se informar mais de 1 mês de período Ex:. 01/2021 a 05/2021. Atente-se ao período do SPED importado.
Escolha um diretório para Salvar o arquivo Gerado.
Clique no botão Gerar arquivo.
Anexo II - Segmentos Gerados Pelo SAAM
Segmento | Gerado SAAM? | Observação |
|---|---|---|
Segmento A – Informações Econômico-Fiscais / Identificação do Contribuinte / Apuração do Imposto | Sim | Usuário preencher manual na tela de geração. |
Segmento A - Apuração Substituição Tributária Interna | Sim | Obrigatório os itens das notas de emissão própria. Tópico 8.1, 8.2, 8.3, 8.4 são gerados apenas dos produtos com CST’s finalizados 10, 30 e 70. 8.1 - Valor do Produtos (A27) -> Buscar do valor dos itens do registro C170; Valores abaixo será considera por meio da apuração do ST (Registro E210) |
Segmento B – Entradas e Saídas de Mercadorias, Bens e/ou Serviços no Estabelecimento do Contribuinte | Sim | Gerado por meio do registro C190 do SPED Fiscal. |
Segmento C – Demonstrativo do Estoque | Não | |
Segmento D – Detalhamento das Entradas/Saídas de Mercadorias e/ou Aquisições/Prestações de Serviços por Unidade da Federação | Sim | Gerado por meio do registro C190 do SPED Fiscal. |
Segmento E – Demonstrativo do ICMS a Recolher | Sim | Gerado por meio do registro E116, E316 e E250 do arquivo SPED Fiscal. 110 - N Normal=N, |
Segmento G – Informações dos Encerrantes das Bombas de Combustíveis | Sim | Gerado por meio do registro 1300 do SPED Fiscal. |
Segmento H – Estoque Físico do Fechamento do Último Dia do Mês | Sim | Gerado por meio do registro 1310 do SPED Fiscal. |
Segmento I – Informações da Aquisição de Álcool | Sim | Gerado por meio do registro 1300 e C170 do SPED Fiscal. |
Segmento J – Informações sobre TARE | Sim | Preenchimento manual. |
Segmento K – Especificação de Outros Créditos (campo 6.2.1) | Sim | Gerado por meio do registro E111 do arquivo SPED Fiscal |
Segmento L – Especificação das Deduções (campo 7.2.1) | Sim | Gerado por meio do registro E111 do arquivo SPED Fiscal Códigos Mapeados: TO045010 - Lei n. º 1.355/02 - Art. 9º, inc. I, alínea "a"; TO045020 - 02 Lei n. º 1.355/02 - Art. 9º, inc. I, alínea "b"; Outros códigos: 99 Outras. |
Segmento M – Saídas e/ou Prestações e Entradas e/ou Aquisições do Estabelecimento do Contribuinte por Município de Origem (campo 15) | Sim | Gerado por meio do registro C190 e 0150 do SPED Fiscal. |
Segmento N – Relação de Mercadorias e/ou Produtos Adquiridos De Outros Municípios Tocantinenses com Diferimento do ICMS (campo 16 – Total das Notas Fiscais por Inscrição Estadual) | Sim | Gerado por meio do registro C100. |
Segmento O – Relação de Mercadorias e/ou Produtos Adquiridos De Outros Municípios Tocantinenses com Diferimento do ICMS (campo 16 - Notas Fiscais por Inscrição Estadual) | Não | |
Segmento P – Especificação do Diferencial de Alíquotas por UF (campo 7.6.1) | Sim | Gerado por meio do registro E113. |
Segmento Q – Especificação da Complementação de Alíquotas por UF (campo 7.9.1) | Não | |
Segmento R – Especificação dos Outros Débitos (campo 5.2.1) | Não | |
Segmento S – Especificação do Diferencial de Alíquotas Consumidor Final (Saídas) por UF (Campo 7.13.1) | Não | |
Segmento Z – Indica o Final da Declaração | Sim |
Autor
Jhonatan P. Nascimento
Julio G. Spineli
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