Erro de validação: PVA exigindo alíquota de PIS/COFINS para CST = 05

Problema

“Para operações com CST = 05, devem ser informadas alíquotas (diferentes de zero) constantes na Tabela 4.3.10 - Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas Diferenciadas ou na Tabela 4.3.11 - Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas por Unidade de Medida de Produto ou na Tabela 4.3.12 - Produtos Sujeitos a Substituição Tributária da Contribuição Social, exceto se houver processo referenciado. No caso de revenda de bens que foram tributados por substituição tributária, informe o valor zero nos respectivos campos de base de cálculo.”

Solução

Para solucionar esse erro sem alterar o valor de PIS/COFINS é preciso preencher a alíquota de PIS/COFINS de acordo com o regime da empresa:

1. Acesse a rotina 11.4.4

2. execute o script abaixo para:

   1. LUCRO REAL
      

      update pc_c170 a
      set aliq_pis = 1.65,
      	aliq_cofins = 7.6
      where cst_pis = '05'
      and aliq_pis = 0;
      update pc_c481 a
      set aliq_pis = 1.65
      where cst_pis = '05'
      and aliq_pis = 0;
      update pc_c485 a
      set aliq_cofins = 7.6
      where cst_cofins = '05'
      and aliq_cofins = 0;

   2. LUCRO PRESUMIDO
      

      update pc_c170 a
      set aliq_pis = 0.65,
      	aliq_cofins = 3
      where cst_pis = '05'
      and aliq_pis = 0;
      update pc_c481 a
      set aliq_pis = 0.65
      where cst_pis = '05'
      and aliq_pis = 0;
      update pc_c485 a
      set aliq_cofins = 3
      where cst_cofins = '05'
      and aliq_cofins = 0;

3. Atualize a apuração do bloco M na rotina 2.6.7.1 - Apuração PIS/COFINS sem mudar dados do registro M400/M800 como a imagem abaixo.

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