Introdução
Arquivos e ajustes necessários:
SPED Fiscal validado
Preenchimento de campos não obrigatórios no SPED:
Registro 0100 - Dados do contabilista
Telefone
E-mail
CRC com 6 digitos + 1 letra
Telefone e e-mail do declarante (Registro 0005)
Exclusivamente para postos de combustíveis
Registro 0206 - Código do combustível
Revisar intervenções de combustível no registro 1320
A finalidade da DIEF é permitir, à Administração Tributária do Estado do Pará, o conhecimento das operações e prestações realizadas pelos sujeitos passivos do ICMS, inclusive as não tributadas ou com imunidade do imposto, visando a confecção da balança comercial do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e a obtenção das informações necessárias à apuração do valor adicionado para efeito de cálculo do índice de participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS, além de também servir como instrumento de formalização do crédito tributário nos termos estabelecidos no art. 15 da Lei nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998.
Fonte: Manual DIEF versão 1
Passo a passo para geração e validação
Importe o SPED fiscal na rotina 1.1.1
Acesse a rotina 7.7.8 - Gerar DIEF-PA a partir do SPED FISCAL
Selecione o(s) periodo(s) desejado(s)
Revise e ajuste dados do contribuinte
No painel Declaração, também revise e ajustes as opções da geração
Escolha o diretório clicando em buscar
Aguarde a geração
Abra o validador DIEF V1
Exclua importação existente (DIEF não sobrescreve o arquivo)
Importe o novo arquivo e revise as informações
Vídeo pratico
ANEXOS
I - Registros gerados pelo SAAM
Subtipo de Registro | nome do subtipo | Registros do Sped necessário | Observações |
|---|---|---|---|
10 | DADOS DO CONTRIBUINTE | 0000, 0005 | |
11 | DADOS DO LIVRO DE APURAÇÃO | view apuração | |
12 | DADOS DE OUTRAS INFORMAÇÕES DO MÊS | CLIENTE DEVE PREENCHER NO APLICATIVO DISPONIBILIZADO | |
13 | DADOS DE DESPESAS DO ANO ANTERIOR | CLIENTE DEVE PREENCHER NO APLICATIVO DO DISPONIBILIZADO | |
14 | DADOS DE ESTOQUE INICIAL - ANO ANTERIOR | CLIENTE DEVE PREENCHER NO APLICATIVO DISPONIBILIZADO | |
15 | DADOS DE ESTOQUE FINAL - ANO ANTERIOR | CLIENTE DEVE PREENCHER NO APLICATIVO DISPONIBILIZADO | |
16 | DADOS DE ESTOQUE INICIAL - ANO ATUAL | CLIENTE DEVE PREENCHER NO APLICATIVO DISPONIBILIZADO | |
17 | DADOS DE ESTOQUE FINAL - ANO ATUAL | CLIENTE DEVE PREENCHER NO APLICATIVO DISPONIBILIZADO | |
18 | DADOS DE DÉBITO DA APURAÇÃO DO ICMS | E100 | |
19 | DADOS DE CRÉDITO DA APURAÇÃO DO ICMS | E100 | |
20 | DADOS DE APURAÇÃO DO IMPOSTO | E100 | |
35 | ANEXO I (MENSAL) - SERVIÇOS | CLIENTE DEVE PREENCHER NO APLICATIVO DISPONIBILIZADO | |
23 | ANEXO II - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA | (PROCESSO CHAVE DA DEMANDA) C100,0150,C190 | Informações referentes ao campo numero operação do registro 23: |
26 | ANEXO II - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Combustível (Movimentação) | 1300,1350 | |
27 | ANEXO II - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Combustível (estoque) | 1300,1350 | |
28 | ANEXO II - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Combustível (entradas) | 1300,1350 | |
29 | ANEXO II - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Combustível (saídas) | 1300,1350 | PARA GERAÇÃO CORRETA É OBRIGATÓRIO OS ITENS ALIMENTADOS |
30 | ANEXO II - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Combustível (tanques) | 1300,1350 | |
21 | ANEXO III - IMPOSTOS DEVIDOS NO MÊS REFERÊNCIA | CLIENTE DEVE PREENCHER NO APLICATIVO DISPONIBILIZADO |
|| - Erros e soluções ao validar DIEF PA V1
Descrição do ERRO | Detalhe do ERRO | Solução SAAM |
|---|---|---|
Anexo II - Substituição Tributária - Errado | O Código do Munícipio é Informação Obrigatória |
Verifique: 1ª - Se o CFOP destacado no C190 está correto : Rotina 1.6.2.1.1 - Notas Fiscais E/S (C100) 2ª - Se o Município do participante está correto : Rotina 1.6.1.5.1 - Participantes (0150) |
Errado | Sr. Contribuinte, o senhor informou um “Valor Tributável”. Informe o valor do crédito no campo “ICMS Creditado”. | Possui nota no SPED com valor de base de ICMS porem o valor do ICMS está zerado. |
Autor
Jhonatan P. Nascimento
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