Esse relatório visa mostrar um resumo das valores a partir do CFOP, seja entrada ou saída, porem, pode acorrer algumas particularidades (exemplos abaixo).
A geração do SPED Contribuições a partir do SPED Fiscal, é uma realidade no SAAM, facilitando o trabalho de muitos usuários.
Praticamente todos os registros principais do SPED Fiscal possuem a informação do CFOP (C100, D100, C500…), porem, no SPED Contribuições, há registros que NÃO possuem essa informação (A100, D100, D200, C500, D500…).
Quando o arquivo é gerado a partir do Fiscal, como no SPED Contribuições não tem a informação do CFOP nesses registros, o SAAM busca fazer uma tratativa no momento da geração do relatório, ex:
no registro D100 (aquisição de serviços de transporte) o sistema insere um CFOP fictício visível somente no relatório, a partir da UF do participante da nota, com a UF da empresa no registro 0000.
Ex: Se o participante, ou seja, o prestador for de uma UF diferente da UF da empresa no registro 0000, o relatório irá mostrar um CFOP com inicial “2” (2352, 2353….), prestação interestadual. Caso seja da mesma UF o relatório irá mostrar um CFOP com inicial “1” (1352, 1353….), estadual.
No exemplo acima, vimos que o participante da nota fiscal de comunicação está situado no estado de Minas Gerais (MG), e a empresa do registro 0000, ou seja, a empresa do arquivo SPED, está situada no estado de Goiás (GO). Portanto, se tratando de estados distintos, se trata de uma operação interestadual, consequentemente o CFOP será iniciado com “2”.
Essa tratativa serve também para os demais registros que não possuem a informação do CFOP (A100, D200, D100, C500, …).
Esse relatório é considerado um dos mais importantes do SPED Contribuições, porem pode haver essas divergências quando comparado o valor de um determinado CFOP do SPED Fiscal com o SPED Contribuições, mais relembrando, que dependendo do registro, a informação do CFOP no SPED Contribuições é “fictício”, FIQUE ATENTO!
Criado por:
Genésio Barros.
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