Quando lançar?

• Notas de uso e consumo interestaduais (Fora do estado)

  • CFOP 2556

• Ativo imobilizado interestaduais (Fora do estado)

  • CFOP 2551

• Brinde¹ interestaduais (Fora do estado)

  • CFOP 2910

Verificações antes do lançamento

• Sempre usar a rotina 10.1.2 (SE POSSUIR XMLS DE TERCEIROS) no SAAM antes de calcular o diferencial. Nessa rotina mostra quando o cliente lança a nota no 2556, quando ela deveria ser no 2407 ou vice-versa. O nome dessa auditoria é: "Nota de Terceiros com a Soma dos Itens de S.T. do XML diferente a Soma dos Itens de S.T. do SPED".

• Verificar na Sefaz os dados da NF-e sped.

• Sempre comparar a alíquota da nota original com a tabela de alíquotas interestaduais. Se as duas forem diferentes devemos seguir a alíquota da NFe, exceto simples nacional, quando o correto é utilizar a alíquota interestadual. (http://www.contabilidadenobrasil.com.br/alíquotas-internas-2016/). Analisar bem quando ocorrer esse tipo de situação.

• Se a empresa que vendeu for do Simples Nacional devemos usar a alíquota interestadual como referência para calcular o diferencial (alíquota interestadual - alíquota estadual).

• Quando o item tiver alíquota 4% (importação) usar o 4% para o cálculo: para Goiás seria  17% - 4% = 13%.

Exemplo prático!

• CFOP do arquivo 2556

• CFOP 6101 é válido para uso e consumo 2556

• Alíquota SC para GO bate com a tabela alíquotas

“Tabela de Aliquotas Internas e Interestaduais 2019”. Disponível em: https://www.contabilidadenobrasil.com.br/aliquotas-internas-2016/. Acesso em 14 ago de 2020.

• Faço a diferença entre alíquotas 17%(GO) - 7%(SC) = 10%

Lançamento do Diferencial no SAAM:

• Acessar a rotina 1.6.2.1.1 - Notas Fiscais E/S (C100)

• Localizar a NF-e

• Clicar na engrenagem do canto superior direito com as notas selecionadas

• Preencher a alíquota, e verificar a necessidade de alterar as observações

• Clicar em gerar ajuste

• Conferir os valores gerados

Novidade na Rotina:

Agora é possível calcular de forma automática o diferencial de alíquota, apenas clicando no botão Buscar Diferencial Padrão. Conforme imagem a baixo.

OBS: O botão não dispensa a necessidade de abrir o DARFE para conferir a existência de alíquota de 4%.

Quando NÃO lançar diferencial

Quando o produto for S.T. (CFOP de S.T.), sugerir o cfop correto para cliente (2406 para imobilizado ST ou 2407 para uso e consumo ST)

¹ Brinde é diferente de bonificação. Bonificação é quando o cliente entrega uma mercadoria (medicamento, tratando de uma farmácia) e o cliente vai vender. Já o brinde (por exemplo 100 chaveiros) é um presente no qual o cliente não irá revender.
² OBS1: Conforme o Art 65 da sessão forma de apuração, referente a apuração do diferencial de alíquota localizado em = http://www.sefaz.go.gov.br/ > LEGISLAÇÃO > TRIBUTÁRIA > CONSULTA LEGISLAÇÃO > RCTE > 65, precisamos dividir a base do diferencial de alíquota por 1 – alíquota interna de goiás (17%) isto é, 1 – 0,17 = 0,83. Porém o SAAM permite a utilização desse cálculo ou não, depende da posição final do contador ou responsável pelo arquivo.
² OBS2: Para o cálculo da base, podemos utilizar o valor integral da NFE (incluindo IPI, ST, etc) valor do item – desconto ou então o valor bruto do item, novamente depende da posição final do contador ou responsável pelo arquivo.

Autor: Jhonatan P. Nascimento

Revisão: Lucas Galvao (Unlicensed)