Erro PVA: Registro M410/M810 de preenchimento obrigatório (Código da Receita)

Problema:

O erro ocorre quando um item é isento, não alcançados pela Incidência da contribuição, sujeitas a alíquota zero ou de vendas com suspensão referente ao PIS e COFINS, (CSTs 04, 05, 06, 07, 08 e 09), e fica com o campo “Código da Receita” sem preenchimento no registro M410 e M810.

Resolução:

Essa correção só é correta, quando a parametrização/tributação dos itens for realizado pela rotina 2.9.1, caso o problema seja em um arquivo que não foi parametrizado pela 2.9.1, possivelmente o mesmo foi gerado por outro sistema, e com isso, recomendamos que o problema seja corrigido no sistema de origem. Caso mesmo o arquivo não tenha sido parametrizado pela rotina 2.9.1, e o cliente desejar corrigir dentro do SAAM, a alteração pode ser feita manualmente pela rotina 2.6.7.1, aba M410/M810, sempre lembrando ele que NÃO recomendamos nenhuma alteração manual feita dentro do bloco M, podendo ocasionar outros problemas. Após a alteração, caso necessite atualizar a apuração novamente, deixar a opção “NÃO” marcada, referente a atualização dos registros M400/M800.

Esse problema pode ocorrer por 2 motivos:

1. Notas sem itens: A situação que mais acontece. Nesse caso devemos gerar o relatório de notas sem itens, na rotina 2.7.3.2, caso haja alguma nota sem item, os mesmos devem ser importados. Após isso, devemos buscar os novos itens na rotinas 2.9.1 e tributá-los da forma que desejar e preencher os código da receita se necessário.

2. Produtos sem tributação/código da receita: A conferência é praticamente a mesma realizada na situação acima, exportar a planilha contida na rotina 2.9.1 e verificar se há algum item com CST não tributado que seja necessário o preenchimento do código da receita.

3. Faltando itens na rotina 2.9.1: A verificação deve ser feita na opção “Imp. Sped Contr” na rotina 2.9.1, para conferir se há novos itens para serem parametrizados.

Criado por:
Genésio Barros.