Esta rotina serve para diminuir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, para que ele não faça parte dela. Essa redução pode ser feita diretamente no item, ou como ajuste no bloco de apuração.
Para arquivos com ECF(Registro C400 e filhos), geralmente arquivos de 2013 a 2016:
SPED contribuições
SPED Fiscal
Deve-se utilizar a rotina 11.4.6 - Central de relatórios para extrair os relatórios com o valor do ICMS a ser deduzido, pois A ROTINA 2.4.4 É EXCLUSIVA PARA O REGISTRO C100.
Dados necessários para a exclusão
Arquivos com notas modelo 65(NFCe): 2016 a 2020
SPED contribuições
XML’s das notas modelo 65(NFCe)
Botões importantes:
Imagem 1. Botões de processamento.
Processar: Executa a redução do ICMS de acordo com os filtros especificados nos passos anteriores.
Desfazer: Desfaz a redução feita.
Pesquisar: Abre uma janela para fazer uma pesquisa avançada.
Para fazer a redução:
1º Selecione o período da escrituração
Antes de tudo, tenha certeza de que selecionou o período correto para a alteração no SPED na parte superior da rotina (O mesmo período nos dois campos).
2º Escolha o método para a diminuição
Para a redução do ICMS da Base de Cálculo do Contribuições, você pode escolher entre três opções:
Redução nos itens (C170);
Ajuste no M215 - Para lançar como redução de base no registro M215;
Ajuste no M220 - Para lançar como ajuste de estorno de crédito no registro M220.
Imagem 2. Opções de vias para ajuste ou redução da base de cálculo PIS/COFINS
Utilize os filtros para fazer a alteração apenas nas opções desejadas. Escolha entre os filtros “Entrada“ e/ou “Saída“, ou também, filtre por CFOP’s em “Tipo de Operação“.
Imagem 3. Filtros para edição da base de cálculo, reduzindo o valor do ICMS.
3º Execute o processamento
Após escolher os filtros desejados, basta processar no botão de engrenagem, e pronto! O ICMS foi retirado da base de cálculo. Caso deseje desfazer a ação, clique na seta laranja.
Caso a redução seja feita nos itens (C170), as linhas aparecerão verdes após o processamento, indicando que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS foi feita.
Perguntas frequentes
“Minha rotina aparece vazia, o que pode ser?”
R: Caso a rotina fique vazia, provavelmente não foram encontradas reduções a serem feitas, analise se as notas de saída contém itens na rotina 2.6.3.2 - Notas Fiscais (C100).
Caso esteja gerando o SPED Contribuições a partir de um arquivo Fiscal, não deixe de dar uma olhada no nosso manual: Manual 11 - Gerando o SPED Contribuições(PIS/COFINS) a partir do SPED Fiscal
Caso tenha alguma dúvida entre em contato com nossa equipe de suporte clicando aqui. Será um prazer atendê-lo!
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Redigido por: Milena Prieto
Auxilio técnico: Matheus Carvalho, Lucas Galvão
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