Esta rotina serve para diminuir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, para que ele não faça parte dela, direto no item, ou como ajuste no bloco de apuração.
Para execução correta desta rotina, é necessário que haja um arquivo SPED Contribuições no sistema (importado ou gerado), itens nas notas, e notas compatíveis com a redução.
“Minha rotina aparece vazia, o que pode ser?”
Caso a rotina fique vazia, provavelmente não foram encontradas reduções a serem feitas.
Botões importantes:
Imagem 1. Botões de processamento.
Processar: Executa a redução do ICMS de acordo com os filtros especificados nos passos anteriores.
Desfazer: Desfaz a redução feita.
Pesquisar: Abre uma janela para fazer uma pesquisa avançada.
Descrição
Com esta rotina, você pode lançar a base de cálculo do PIS/COFINS com o valor do ICMS subtraído dela. Para isso, siga o passo a passo:
1º Selecione o período da escrituração
Antes de tudo, tenha certeza de que selecionou o período correto para a alteração no SPED na parte superior da rotina (O mesmo período nos dois campos).
2º Escolha o método para a diminuição
Para a redução do ICMS da Base de Cálculo do Contribuições, você pode escolher entre três opções:
Redução nos itens (C170);
Ajuste no M215 - Para lançar como redução de base no registro M215;
Ajuste no M220 - Para lançar como ajuste de estorno de crédito no registro M220.
Imagem 2. Opções de vias para ajuste ou redução da base de cálculo PIS/COFINS
Utilize os filtros para fazer a alteração apenas nas opções desejadas. Escolha entre os filtros “Entrada“ e/ou “Saída“, ou também, filtre por CFOP’s em “Tipo de Operação“.
Imagem 3. Filtros para edição da base de cálculo, reduzindo o valor do ICMS.
3º Execute o processamento
Após escolher os filtros desejados, basta processar no botão de engrenagem, e pronto! O ICMS foi retirado da base de cálculo. Caso deseje desfazer a ação, clique na seta laranja.
Caso esteja gerando o SPED Contribuições a partir de um arquivo Fiscal, não deixe de dar uma olhada no nosso manual: Manual 11 - Gerando o SPED Contribuições(PIS/COFINS) a partir do SPED Fiscal
Caso tenha alguma dúvida entre em contato com nossa equipe de suporte clicando aqui. Será um prazer atendê-lo!
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Redigido por: Milena Prieto
Auxilio técnico: Matheus Carvalho, Lucas Galvão
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