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Problema

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“Para operações com CST = 05, devem ser informadas alíquotas (diferentes de zero) constantes na Tabela 4.3.10 - Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas Diferenciadas ou na Tabela 4.3.11 - Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas por Unidade de Medida de Produto ou na Tabela 4.3.12 - Produtos Sujeitos a Substituição Tributária da Contribuição Social, exceto se houver processo referenciado. No caso de revenda de bens que foram tributados por substituição tributária, informe o valor zero nos respectivos campos de base de cálculo.”

Solução

Para solucionar esse erro sem alterar o valor de PIS/COFINS é preciso preencher a alíquota de PIS/COFINS de acordo com o regime da empresa:

Regime	Alíquota PIS	Alíquota COFINS
Cumulativo (lucro presumido)	0,65	3,00
Não cumulativo (lucro real)	1,65	7,60

Acesse a rotina 11.4.4

execute o script abaixo para:

LUCRO REAL

Code Block

language	sql

update pc_c170 a
set aliq_pis = 1.65,
	aliq_cofins = 7.6
where cst_pis = '05'
and aliq_pis = 0;
update pc_c175 a
set aliq_pis = 1.65,
	aliq_cofins = 7.6
where cst_pis = '05'
and aliq_pis = 0;
update pc_c481 a
set aliq_pis = 1.65
where cst_pis = '05'
and aliq_pis = 0;
update pc_c485 a
set aliq_cofins = 7.6
where cst_cofins = '05'
and aliq_cofins = 0;
update pc_c181 a
set aliq_pis = 1.65
where cst_pis = '05'
and aliq_pis = 0;
update pc_c185 a
set aliq_cofins = 7.6
where cst_cofins = '05'
and aliq_cofins = 0;

LUCRO PRESUMIDO

Code Block

language	sql

update pc_c170 a
set aliq_pis = 0.65,
	aliq_cofins = 3
where cst_pis = '05'
and aliq_pis = 0;
update pc_c175 a
set aliq_pis = 0.65,
	aliq_cofins = 3
where cst_pis = '05'
and aliq_pis = 0;
update pc_c481 a
set aliq_pis = 0.65
where cst_pis = '05'
and aliq_pis = 0;
update pc_c485 a
set aliq_cofins = 3
where cst_cofins = '05'
and aliq_cofins = 0;
update pc_c181 a
set aliq_pis = 0.65
where cst_pis = '05'
and aliq_pis = 0;
update pc_c185 a
set aliq_cofins = 3
where cst_cofins = '05'
and aliq_cofins = 0;

Atualize a apuração do bloco M na rotina 2.6.7.1 - Apuração PIS/COFINS sem mudar dados do registro M400/M800 como a imagem abaixo.

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