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4Esse Esse manual objetiva mostrar de maneira simples e objetiva intuitiva como é realizado o cálculo de ICMS de S.T (Situação Tributária) na rotina 1.8.6 - Calcular ICMS S.T. (Convênio ICMS 81/1993).

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Primeiramente vamos acessar a rotina 1.8.6 - Calcular ICMS S.T conforme a imagem 1 ou imagem 2. É possível também acessar a rotina acessá-la pelo campo de pesquisa “Pesquisar Rotina” inserindo a descrição da rotina ou número da rotinadela.

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Imagem 1: Acessar a rotina pela árvore de acesso

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Imagem 2: Acessar a rotina pelo número da rotina.

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Para efetuarmos o cálculo de ICMS S.T, devemos importar os XMLs usando a rotina 8.2 - XMLs NFe - Validações e Cruzamentos de Informações, ou use a maneira alternativa de acessar a rotina conforme mencionado abaixo.

• Caso queira importar os XMLs, clique no botão para acessar a rotina 8.2 - XMLs NFe - Validações e Cruzamentos de Informações. Selecione a pasta dos XMLs e importe-os.
• Caso queira usar os XML's de entrada baixados no seu SAAM, basta acessar a rotina 11.3.2 - Gerenciamento de Documentos Fiscais Eletrônicos usando o botão . Na rotina 11.3.2, aplique os filtros necessários nas notas que entrarão no cálculo ICMS ST /;c

Clique no botão configurações e aplique os filtros desejados.

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Imagem 3: Configurações da rotina.

1° Campo - Se a empresa for do Simples Nacional, selecionar a opção .2° Campo - Se for calcular o Protege, informe a aliquota (somente número) e selecione o campo para ativar essa função e clique em salvar .

3° 2° Campo - Se for usar a descrição do NCM, quando for processar o cálculo, deixar a opção marcada .

4° 3° Campo - Se houver itens duplicados, deixar a opção marcada . Será considerado o maior valor de ICMS ST.

4° Campo - Com essa opção selecionada , será calculado o ICMS ST dos CTe's.

5° Campo - Com essa opção selecionada , será retirado os itens duplicados e será considerado o maior valor de ICMS ST.

6° Campo- Se essa opção estiver selecionada , vai ser permitido visualizar duas situações para a mesmo NCM destacando-o em amarelo. Se não tiver marcado vai ser tarjado de amarelo.

7° Campo- Se a opção estiver marcada , a configuração aplicada será refletida em outras empresas. Obs: Somente a seleção dos campos.8° Campo- Com essa opção selecionada , será calculado o ICMS ST dos CTe's.

Depois dos campos selecionados e configurados, vamos ao processo de inclusão de NCM's que vão entrar no cálculo de ICMS ST. Clique no botão , uma tela será aberta. Após a tela aberta, clique no botão para importar a tributação mais atualizada, no momento a tributação mais atual é de 31 Aug 2016. Uma tela de confirmação será exibida na tela (Imagem 4).

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• Após clicar em SIM, verifique a coluna Operação que trará a informação dos NCMs que tem o vinculo com o CNPJ que vai ser feito o cálculo.
• Observe a coluna Pauta, e caso necessário, selecione o campo e deixe selecionado somente os NCMs que tem Pauta. Com a seleção marcada será considerado o MVA/Pauta quando processarmos o cálculo.

Calcula empresa normal, simples, cte

Para o simples nacional: calcula ICMS. Se não for pega a destacada.

• Pauta: pega um valor

  • 10 produtos - cada produto custa x reais estipulado pelo governo

  • se não marcar por pauta

    • Para descobrir o ICMS: pega o valor do item * aliq = ICMS

    • Para descobrir o valor ICMS ST sem pauta (base total * ivaPauta%) * aliq

    • com pauta: item*fator*pauta

      • RES = 17% * icms

• sem pauta para achar o valor do ICMS ST:

  • base total * IVApauta%

    • * aliquota

Com a opção do protege(somente se tiver marcado o campo Simples ativado) marcado

• debito: base + (base * IVA%) * aliqProtege

credito: base * valorProtege%

valor do protege (debito - credito)

valor do desconto: é diminuido e acrescentado no valor do IPI

valor CTe por nota

valor total do produto nota / soma dos produtos transportados pelo frete

*valor do frete

valor do cte por item

• Como calcular o ICMS de uma empresa do Simples Nacional que tenha ST?

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O cálculo ICMS será:

• ICMS = valor do item * Aliquota

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O cálculo ICMS ST sem pauta será:

• ICMS_ST = (base total * IVA/PAUTA)/100 * Aliquota

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O cálculo ICMS ST com pauta será:

ICMS_ST_com_pauta = ((item * fator * pauta)* 17 /100) * ICMS

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• Como encontrarmos o valor do Protege precisamos ter o valor dos débitos e créditos. Vale ressaltar que a opção deve estar marcada e informada a Alíquota, conforme mencionado anteriormente na seção de Configurações.

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Para cálculo do Débito temos:

• DÉBITO = base + (base) * (IVA)/100)) * AliquotaProtege

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Para cálculo do Crédito temos:

• CRÉDITO = (base * valorProtege)/100

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Para encontrarmos o Protege, faz-se:

• PROTEGE = CRÉDITO - DÉBITO

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• Para encontrarmos o Valor do Frete por produto, temos:

VALOR_FRETE_POR_PRODUTO = valor total dos produtos da nota / soma dos produtos * valor do frete

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• Para encontrarmos o valor do CTe por item, temos:

• VALOR_CTe = (valor do item / valor total dos produtos da nota) * valor do frete da nota) * aliq%

  valor do ST por item

  aliquota/100

• VALOR_ST_POR_ITEM = (valor do item / valor total do item da nota) * valor do cte da nota

  * (100 +

  ivaPauta

  IVAPauta) / 100 *

  aliqInterna

  aliquota Interna / 100

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• Para encontrarmos o valor do ICMS

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• por item do CTe, aplicamos o cálculo

• VALOR_ICMS_POR_ITEM_DO_CTe = ((valor do item / total do produto da nota) * valor

  do

  CTe)

  *

  aliq%

Valor do ST

valor do ST item - valor do ICMS por item

com a opção desmarcada

unica diferenca é que vai calcular o ICMS

vai usar a reduzida caso tenha preenchida, caso não, usa-se a aliq interna

reprocessar apos a inserção

cadastro excessoes NCM - retira NCM

fator de conversão:

Esse manual visa demonstrar de forma prática as funcionalidades da rotina 1.7.7 para cálculo do inventário. A rotina permite a criação de inventários anuais ou de períodos específicos determinado pelo cliente, para realizar o inventário realize os passos a seguir:

1º Passo: deixe os passos com em vermelho Por padronização, atente-se ao importar todos os SPED's do ano. VERIFICAR ESSE GIF

(imagem/gif)

Imagem 1: Rotina 1.1.1 - Importar Escrituração (use títulos para imagens/Gif)

2º Passo: No SPED Fiscal as notas de vendas da empresa por padrão estão sem os produtos (Registro C170). Para resolvermos isso, vamos importar os produtos usando a rotina 8.6 conforme demonstrado na imagem 2.

• Após os XML’s importados, clique no botão(SPED) Inserir itens/notas de emissão própria no Sped Fiscal.

Imagem: 2 - Rotina 8.6

Passo 03: 

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Passo 04: Vamos acessar a rotina 1.7.7 para gerar o inventário fiscal (calculado sobre os arquivos SPED's) da empresa. A rotina é dividida em 7 abas que devem ser configuradas individualmente sendo necessário passar obrigatoriamente por todas elas.

• 1ª Passo: Período Aba "Período": Nessa aba você deverá informar o período Inicial e Final para o cálculo do inventário. Geralmente o período inicial é sempre o mês 01/ano.

Imagem 3: 1.7.7 - Movimentação

• 2ª Passo: Inventários: Nessa aba você deve informar o inventário inicial que será a contagem do ano anterior. Observe a imagem como a aba deve ficar configurada.

Imagem 4: 1.7.7 - Movimentação

3ª Aba CFOP’s: Nessa aba você deve informar as operações (compra, venda, devolução, bonificação, ativo imobilizado, etc...) que serão consideradas no cálculo do inventário. As operações selecionadas para o cálculo do inventário devem ficar na tabela do lado direito. Do lado esquerdo, ficará os CFOP’s que não entrarão ou não serão considerados na análise do inventário.

Imagem 10: 1.7.7 - Movimentação

• Após processar a Simulação de Inventário, será exibido a tela abaixo. Esta tela é dividida em três áreas: 1º Gera o inventário em PDF, 2º Gera o Inventário em Excel e 3º Insere o inventário em um arquivo sped fiscal.

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• aliquota / 100

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• Para encontrarmos o valor da ST do CTe, faz-se:

• VALOR_ST_CTe = VALOR_ST_POR_ITEM - ICMS_POR_ITEM_DO_CTe

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1° Passo - Se houver algum dado na rotina, selecione todos e exclua clicando no botão

2° Passo - Clique na engrenagem e selecione as notas e CFOPs que entrarão no cálculo.

3° Passo - Selecione as notas que entrarão no cálculo, selecione os CFOPs e clique em

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Caso precise colocar Pauta em algum NCM específico, clique no botão , selecione o NCM que vai entrar com Pauta no cálculo (use o filtro), clique no botão e maque os NCMs da coluna Pauta*?

Clique em salvar e execute o Passo obrigatório do item anterior.

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Autor:
Lucas Galvão

Auxilio técnico:

Ricardo Martins.

Revisão textual:

Jhonatan Peixoto