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Este manual tem como objetivo fornecer um guia detalhado sobre como importar informações de análises da SEFAZ-AM para o sistema SAAM, utilizando uma planilha disponibilizada pela SEFAZ-AM. A rotina descrita permitirá realizar análises, verificações e alterações nas informações tributárias das notas fiscais. |
| Note |
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Para dar início ao processo de importação e posterior verificação dos dados, preencha todos os campos que serão comparados/associados (NCM, CNPJ,CPF e o código do item, todas essas informações são do participante) da rotina 6. 5- Gestão Tributária. Após a conclusão desta etapa, acesse a rotina 9. 7 para realizar as análises necessárias. |
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Quando usar a rotina 9.7?
A rotina 9.7 deve ser utilizada por pessoas que realizam a gestão de ICMS Antecipado somente no estado do Amazonas. Esse processo, também conhecido por "Desembaraço de Entrada Nacional", em que documentos fiscais são submetidos, através do Sistema da SEFAZ, para controlar o ingresso das mercadorias no Estado e ensejar a cobrança do ICMS antecipado, quando devido. Essa é uma etapa fundamental para garantir que as mercadorias possam ser entregues e comercializadas legalmente no Amazonas, cumprindo as obrigações fiscais.
Qual objetivo da rotina?
Essa rotina tem como objetivo assegurar que o processo de arrecadação do ICMS Antecipado seja eficiente e justo, fornecendo um guia detalhado sobre como importar informações de análises e reanálises da SEFAZ-AM para o sistema SAAM, utilizando uma planilha disponibilizada pela SEFAZ-AM.
Para quem e Por que?
Esta rotina é destinada aos contribuintes do ICMS no estado do Amazonas, auxiliando no processo de "Desembaraço" permite a análise, a reanálise e validação das informações contidas nas planilhas fornecidas pela SEFAZ-AM.
Passo 1: Acesse o site da SEFAZ-AM e faça o download da planilha com as informações necessárias.
Passo 2: No sistema SAAM, vá até a rotina 9.7 e importe na opção
a planilha que você baixou.
Passo 3: Clique no ícone
para processar a verificação de status do produto.
Passo 4:Após a conclusão do processo de verificação, acesse a coluna de resultados. Nessa tela, localize a coluna intitulada “Status Reanálise”. O número apresentado nessa coluna indicará o resultado da reanálise. Como por exemplo: 02- Produto não encontrado,03- Produto com Divergência, 04- Produto sem Divergência (status final).
Obs:Após Três importações da planilha de reanálises e as alíquotas não apresentarem iguais , irá apresentar o status “09- Análise Indeferida em Definitivo”.
Passo 5: Importe a planilha de notificação na opção
, para o sistema SAAM.Passo 6: Após fazer a importação da planilha de notificação, verifica o “Status da Notificação”. Se apresentar a figura “03-Notificação com Divergência de Valores”, terá que ajustar os valores no sistema ERP ou poderá realizar a alteração no Status da Notificação para processar novamente a análise.
Obs:Após Três importações da planilha de reanálises e as alíquotas não apresentarem iguais , irá apresentar o status “07- Notificação Indeferida em Definitivo”.
Passo 7: Certifique-se de que todas as informações importadas estão corretas. Caso deseje gerar um relatório contendo todas as informações exibidas na tela, clique na opção de exportar os registros. Esta ação irá realizar o download do relatório.
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Perguntas e respostas
Como é o processamento entre a rotina 9.7 e 6.5?
Verificação por Código do Item e CNPJ: Primeiramente, o sistema tenta encontrar o produto usando o código do item. O sistema garante que ambos os códigos tenham o mesmo tamanho, preenchendo com zeros à esquerda quando necessário. Isso garante que códigos como "9002971" e "000000000009002971" sejam reconhecidos como iguais. O CNPJ do participante é crucial para garantir que estamos comparando os produtos da empresa correta.
Verificação por Código de Barras (GTIN/GTIN Tributário): Caso a verificação por código do item falhe, o sistema utiliza o código de barras do produto (GTIN ou GTIN Tributário) para encontrar uma correspondência. Essa verificação é feita apenas se o código do item não for encontrado na etapa anterior, e se houver códigos de barras válidos tanto na nota fiscal quanto no cadastro do sistema. O sistema evita comparações quando os códigos de barras estão ausentes em ambos os lados.
NCM: Além das verificações anteriores, o sistema também considera o NCM do produto. Se o NCM for idêntico entre a nota fiscal e o cadastro do sistema, isso ajuda a confirmar a correspondência do produto. Caso o NCM não esteja presente, o sistema ainda prossegue com as outras verificações.
Data de Emissão: A data de Emissão da 9.7 - Gestão ICMS Antecipado AM tem que está entre a data inicial e a data final da 6.5 - Gestão Tributária.
Camadas de processamento
ROTINA 6.5 - Gestão Tributária | ROTINA 9.7 - Gestão ICMS Antecipado AM | |
|---|---|---|
| 1 | CNPJ/CPF Part. | CNPJ/CPF Fornecedor |
| 2 | NCM Participante | NCM |
| 3 | Cód. Item Part. (Cód. Fábrica) | Cód. Item |
| 4 | Cód. Barras Prod. | Código GTIN tributário |
| 5 | Cód. Barras Prod. | Código GTIN |
Podemos ver na ultima coluna por onde foi encontrado aquele produto!!
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Como identificar um produto como uso e consumo dentro do SAAM?
Verifique a "Descrição do Item":
Primeiramente verifique na coluna “Status Reanálise” o item precisará estar com status 02- Produto não encontrado na figura, logo após acesse a coluna "Descrição do item" e identifique se o produto em questão é realmente de uso e consumo.
Selecione o produto:
Caso o produto seja de uso e consumo, clique com o botão direito do mouse sobre ele.
Escolha a opção correta:
No menu que aparecerá, selecione a opção "Mercadoria de uso e consumo".
Editar ou confirmar a informação:
Após selecionar a opção, você poderá editar algum campo clicando no ícone
caso necessário, ou apenas confirmar que a informação está correta.
Processar e atualizar o status:
Por fim, clique no ícone do "raio" (para processar) para atualizar o status do produto na rotina 6.5, marcando-o oficialmente como "uso e consumo".
Autora:
Rafaella Oliveira