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Segmento A – Informações Econômico-Fiscais / Identificação do Contribuinte / Apuração do Imposto

Sim

Usuário preencher manual na tela de geração.

Segmento A - Apuração Substituição Tributária Interna

Sim

Obrigatório os itens das notas de emissão própria.

Tópico 8.1, 8.2, 8.3, 8.4 são gerados apenas dos produtos com CST’s finalizados 10, 30 e 70.

8.1 - Valor do Produtos (A27) -> Buscar do valor dos itens do registro C170;
8.2 - Base de Cálculo (A28) -> Buscar valor da Base de Calculo do ICMS ST (Registro C190);
8.3 - Débito ICMS Substituição Tributária (A29) -> Buscar valor do ICMS ST (Registro C190);
8.4 - Crédito de ICMS (A30) -> Buscar valor do ICMS (Registro C190).

Valores abaixo será considera por meio da apuração do ST (Registro E210)
8.5 - Outros Créditos -> Buscar a soma dos valores Valor Saldo Período Anterior + Valor Devoluções Mercadoria + Valor Ressarcimentos + Outros Créditos/Estorno Débitos + Ajuste Crédito Documento Fiscal do Registro E210;
8.6 - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA A RECOLHER -> Buscar Valor da Coluna "Valor imposto a Recolher" do registro E210;
8.7 - SALDO CREDOR PARA O PERIODO SEGUINTE -> Buscar valor da coluna "Valor Saldo a Transportar" do registro E210.

Segmento B – Entradas e Saídas de Mercadorias, Bens e/ou Serviços no Estabelecimento do Contribuinte

Sim

Gerado por meio do registro C190 do SPED Fiscal.

Segmento C – Demonstrativo do Estoque

Não

Segmento D – Detalhamento das Entradas/Saídas de Mercadorias e/ou Aquisições/Prestações de Serviços por Unidade da Federação

Sim

Gerado por meio do registro C190 do SPED Fiscal.

Segmento E – Demonstrativo do ICMS a Recolher

Sim

Gerado por meio do registro E116, E316 e E250 do arquivo SPED Fiscal.

110 - N
150 - D
E316 Total - F

Normal=N,
Diferencial de
Alíquota
(Entradas)=D,
Substituição
Tributária=S,
Complementação de
Alíquota=C,
Diferencial de
Alíquota (Saídas)=F,
Fundo Combate a
Pobreza=P

Segmento G – Informações dos Encerrantes das Bombas de Combustíveis

Sim

Gerado por meio do registro 1300 do SPED Fiscal.

Obs.: Para contribuintes com CNAE 4731-8/00 - Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, os produtos do registro 1300 devem existir o registro 0206 CÓDIGO DE PRODUTO CONFORME TABELA PUBLICADA PELA ANP.

Segmento H – Estoque Físico do Fechamento do Último Dia do Mês

Sim

Gerado por meio do registro 1310 do SPED Fiscal.

Obs.: Para contribuintes com CNAE 4731-8/00 - Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, os produtos do registro 1300 devem existir o registro 0206 CÓDIGO DE PRODUTO CONFORME TABELA PUBLICADA PELA ANP.

Segmento I – Informações da Aquisição de Álcool

Sim

Gerado por meio do registro 1300 e C170 do SPED Fiscal.

Segmento J – Informações sobre TARE

Sim

Preenchimento manual.

Segmento K – Especificação de Outros Créditos (campo 6.2.1)

Sim

Gerado por meio do registro E111 do arquivo SPED Fiscal

Segmento L – Especificação das Deduções (campo 7.2.1)

Sim

Gerado por meio do registro E111 do arquivo SPED Fiscal

Códigos Mapeados:

TO045010 - Lei n. º 1.355/02 - Art. 9º, inc. I, alínea "a";

TO045020 - 02 Lei n. º 1.355/02 - Art. 9º, inc. I, alínea "b";

Outros códigos: 99 Outras.

Segmento M – Saídas e/ou Prestações e Entradas e/ou Aquisições do Estabelecimento do Contribuinte por Município de Origem (campo 15)

Sim

Gerado por meio do registro C190 e 0150 do SPED Fiscal.

Segmento N – Relação de Mercadorias e/ou Produtos Adquiridos De Outros Municípios Tocantinenses com Diferimento do ICMS (campo 16 – Total das Notas Fiscais por Inscrição Estadual)

Sim

Gerado por meio do registro C100.

Segmento O – Relação de Mercadorias e/ou Produtos Adquiridos De Outros Municípios Tocantinenses com Diferimento do ICMS (campo 16 - Notas Fiscais por Inscrição Estadual)

Não

Segmento P – Especificação do Diferencial de Alíquotas por UF (campo 7.6.1)

Sim

Gerado por meio do registro E113.

Segmento Q – Especificação da Complementação de Alíquotas por UF (campo 7.9.1)

Não

Segmento R – Especificação dos Outros Débitos (campo 5.2.1)

Não

Segmento S – Especificação do Diferencial de Alíquotas Consumidor Final (Saídas) por UF (Campo 7.13.1)

Não

Segmento Z – Indica o Final da Declaração

Sim