Esse manual é dividido em três etapas
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Essa rotina tem como objetivo calcular o estorno de credito com base no somatório dos créditos excedentes, que por sua vez ultrapassaram a alíquota limite dentro ou fora do estado, gerando assim um indevido crédito se considerarmos a alíquota real permitido pela legislação possibilitando gerar os relatório do calculo e inserir o ajuste na apuração.
Para quem e Por que?
Para aproveitamento do benefício de redução para 11% (atacadista) existe a condição de estorno do crédito excedente, tendo um limite de aproveitamento de 11% para aquisições internas e 7% para aquisições interestaduais.
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Nos exemplos será usado um coeficiente de saídas (QA) de 0,9619.
Exemplo 1
Item = EXTRATO DE TOMATE
CFOP = 1102 (Estadual)
Valor do item = R$ 541,65
Desconto = R$ 0,00
Rateio(Frete, Despesas, IPI) = R$ 0,00
Base de ICMS = R$ 541,65
Valor do ICMS = R$ 92,08
Alíquota destacada = 17%
Alíquota Efetiva = 17%
Alíquota efetiva é calculada da seguinte forma: ((Valor do ICMS/(Valor do item - Desconto)) * 100
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Alíquota do estorno: 17% - 11% = 6%
E por fim, é calculado o crédito excedente, isto é, o valor que foi creditado a mais. valor do Item X alíquota do estorno
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Credito excedente: R$ 541,65 * 6% = R$ 32,499
Com esse valor ainda é necessário multiplicar pelo coeficiente das vendas já informado acima
Estorno: R$ 32,499 * 0,9619 = R$ 31,26
Exemplo 2
Item = Caixa térmica
CFOP = 2102 (interestadual)
Valor do item = R$ 281,40
Desconto = R$ 0,00
Rateio(Frete, Despesas, IPI) = R$ 0,00
Base de ICMS = R$ 281,40
Valor do ICMS = R$ 33,77
Alíquota destacada = 12%
Alíquota Efetiva = 12%
O cálculo da alíquota para o estorno interestadual é realizado com base no limite de 7%. Sendo assim, basta efetuar o mesmo cálculo.
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Alíquota do estorno: 12% - 7% = 5%
Credito excedente: R$ 281,40 * 5% = R$ 14,07
Com esse valor ainda é necessário multiplicar pelo coeficiente das vendas já informado acima:
Estorno: R$ 14,07 * 0,9619 = R$ 13,53
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Vídeo Explicativo da Rotina:
https://www.youtube.com/watch?v=5f_vjPwUTnM&t=1s
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A Rotina na Prática:
P1: Importar o arquivo SPED Fiscal através da Rotina 1.1.1;
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P2: Para executar o Estorno do Crédito de ICMS todas as Notas de Emissão Própria devem ter seus itens.
Execute as rotinas 1.7.3.1.1 e 1.7.3.1.2 para verificar se existem notas sem itens (Emissão Própria). Caso tenha, use a rotina 8.6 para inserir os itens.
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P3: Acesse a rotina 1.8.3.1 - Alíquota Maior que a Permitida no Estado (IN 1237) - GO e selecione a competência que deseja calcular o estorno na parte superior da rotina.
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P4: Após selecionar a competência, clique na primeira engrenagem
para configurar a busca dos produtos de entrada com alíquota excedente. Para que a rotina identifique os produtos de entrada a serem considerados no cálculo, é necessário realizar a configuração dos CFOP, CST e alíquotas do ICMS.
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Observação: Se a empresa usufruir do benefício do crédito outorgado de Transferência Interestadual, não se esqueça de marcar a opção "Calcular Transferência Interestadual". Atenção: Em caso de operação de transferência interestadual com alíquota de 9%, é possível obter os valores a partir da figura gerada na rotina "1.8.5 - Cálculo do Protege: Redução da Base e Outorgado (LEI Nº 14.469/2003) - GO". Dessa forma, não é necessário configurar as operações de saída interestadual destinadas à transferência diretamente na rotina 1.8.3.1 (pode aproveitar a configuração já feita na rotina 1.8.5). Veja a imagem abaixo:  |
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P5: Após configurar as entradas que serão considerados no calculo, e se a empresa tenha utilizado o benefício do crédito outorgado de 3% (três por cento) será necessário configurar as Saídas com Beneficio em relação ao Total de Saídas para o calculo do coeficiente “QA” e “QB”.
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| Note |
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Atenção: Se a empresa tiver o estorno das transferências interestaduais, para o calculo do estorno dos créditos excedentes interestaduais, é necessário vincular o QB. Veja a imagem abaixo:   |
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P6: Caso você tenha selecionado a opção "Considerar valor do item no cálculo do crédito excedente" no P4, pode ser necessário parametrizar a terceira engrenagem
para descontar o valor do IPI do valor dos Itens (se esse valor estiver rateado no produto). Tome cuidado 
, pois a inclusão do valor do IPI ao valor do Item pode afetar a alíquota efetiva, utilizada para identificar produtos com crédito excedente e calcular a alíquota excedente.
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P7: Após o cálculo do estorno pelo sistema, o usuário deve revisar os resultados. Se desejar incluir ajustes junto com os valores na apuração (Registro E111), basta clicar no botão indicado na imagem abaixo.
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