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Retirar o valor de ICMS da Base de Cálculo do Pis e Cofins.
De acordo com o entendimento do STF, o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte, não constituindo receita bruta ou faturamento (base de cálculo das contribuições). Por isso, o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS e Cofins.
| Table of Contents |
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Objetivo da rotina:
Retirar / Excluir / diminuir o valor de ICMS da Base de Cálculo do Pis e Cofins.
Esta rotina serve para diminuir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, para que ele não faça parte dela. Essa redução pode ser feita diretamente no item, ou como ajuste no bloco de apuração.
| Note |
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Para arquivos com ECF(Registro C400 e filhos), geralmente arquivos de 2013 a 2016, deve-se utilizar a rotina 11.4.6 - Central de relatórios para extrair os relatórios com o valor do ICMS a ser deduzido, pois A ROTINA 2.4.4 É EXCLUSIVA PARA O REGISTRO C100. Neste caso, lance a redução como ajuste no bloco M manualmente. |
Em quais operações eu posso fazer
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Entrada;
Saída.
Obs.: Estar com o arquivo todo fechado para fazer esse procedimento. Ter os itens preenchidos, tanto no Fiscal com no Contribuições – Registro C170.
Como eu posso aplicar essa redução?
Direto na Base de Cálculo do C170 e recalcular o Pis e Cofins;
Ajuste nos Registros M215/M615 ou M220/M620.
Esteja com o arquivo todo fechado para fazer esse procedimento. Tenha os itens preenchidos, tanto no Fiscal com no Contribuições – Registro C170. Para a diminuição do ICMS diretamente na base de cálculo de cada nota, é necessário que todas as notas tenham itens. Isto para que o sistema consiga utilizar os valores do ICMS e diminuir ele na Base de Cálculo de cada item.
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Botões importantes:
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Imagem 1. Botões de processamento.
Processar: Executa a redução do ICMS de acordo com os filtros especificados nos passos anteriores.
Desfazer: Desfaz a redução feita.
Pesquisar: Abre uma janela para fazer uma pesquisa avançada.
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Para a redução do ICMS da Base de Cálculo do Contribuições, você pode escolher entre três opções:
Redução nos itens (C170) - Necessário que todas as notas tenham itens;
Ajuste no M215 - Para lançar Lançar como redução de base no registro M215;
Ajuste no M220 - Para lançar Lançar como ajuste de estorno de crédito no registro M220.
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Imagem 2. Opções de vias para ajuste ou redução da base de cálculo para exclusão do ICMS no PIS/COFINS.
Utilize os filtros para fazer a alteração apenas nas opções desejadas. Escolha entre os filtros “Entrada“ e/ou “Saída“, ou também, filtre por CFOP’s em “Tipo de Operação“.que deseja.
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Imagem 3. Filtros para edição da base de cálculo, reduzindo o valor do ICMS.
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Caso o lançamento seja feito no M215 ou M220, a tela não se alterará. Confira os valores na rotina do bloco M: 2.6.7.1 - Apuração PIS/COFINS.
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Perguntas frequentes
“Minha rotina aparece vazia, o que pode ser?”
R: Caso a rotina fique vazia, provavelmente não foram encontradas reduções a serem feitas, analise se as notas de saída contém itens na rotina 2.6.3.2 - Notas Fiscais (C100).
Minha rotina não quer abrir
| Info |
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Caso esteja gerando o SPED Contribuições a partir de um arquivo Fiscal, não deixe de dar uma olhada no nosso manual: Manual 11 - Gerando o SPED Contribuições(PIS/COFINS) a partir do SPED Fiscal |
Caso tenha alguma dúvida entre em contato com nossa equipe de suporte clicando aqui. Será um prazer atendê-lo!
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Redigido por: Milena Prieto
Auxilio técnico: Matheus Carvalho, Lucas Galvão