De acordo com o entendimento do STF, o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte, não constituindo receita bruta ou faturamento (base de cálculo das contribuições). Por isso, o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS e Cofins.
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Objetivo da rotina:
Retirar / Excluir / diminuir o valor de ICMS da Base de Cálculo do Pis e Cofins.
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Caso o lançamento seja feito no M215 ou M220, a tela não se alterará. Confira os valores na rotina do bloco M: 2.6.7.1 - Apuração PIS/COFINS.
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Perguntas frequentes
“Minha rotina aparece vazia, o que pode ser?”
R: Caso a rotina fique vazia, provavelmente não foram encontradas reduções a serem feitas, analise se as notas de saída contém itens na rotina 2.6.3.2 - Notas Fiscais (C100).Minha rotina não quer abrir
Info |
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Caso esteja gerando o SPED Contribuições a partir de um arquivo Fiscal, não deixe de dar uma olhada no nosso manual: Manual 11 - Gerando o SPED Contribuições(PIS/COFINS) a partir do SPED Fiscal |
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Redigido por: Milena Prieto
Auxilio técnico: Matheus Carvalho, Lucas Galvão