Introdução
Fonte:
Vídeo Explicativo:
Arquivos e ajustes necessários:
SPED Fiscal validado;
Itens das notas de emissão própria (registro C170);
Rotina em fase beta, sempre confira as informações antes de transmitir o arquivo.
Configuração/Parametrização
Passo 01 - Selecione a competência do arquivo SPED Fiscal que deseja realizar o cálculo da apuração:
Passo 02 - Acesse a aba “Determinação das Ope. (CFOP) abrangidas pela Lei 5005” para configurar quais CFOP serão abrangidos e considerados na apuração:
Passo 02.1 - Acesse a aba “Entradas” e selecione a opção
(Editar) para definir se o CFOP pertence ou não ao regime da Lei 5005;Passo 02.2 - Acesse a aba “Saídas” e selecione a opção
(Editar) para definir se o CFOP pertence ou não ao regime da Lei 5005.
Passo 03 - Acesse a aba “Figura de Exceções Por Produto” para parametrizar os produtos a serem considerados no VTB 2 “VTB2: Saídas internas de bebidas alcoólicas classificadas na Nomenclatura Comum ao Mercosul - NCM 2204, 2205, 2206, 2207 e 2208 (Conforme definido no art. 3º, inciso V, alínea a, item 2 da Lei nº 5.002/2012)“:
Passo 03.1 - Clique na opção de criar um novo registro para criar a figura de exceção:
Situação: No cálculo da apuração (Aba: “Apuração Lei 5005”) apenas considera os produtos com exceções, quando a situação da figura estiver marcada;
Nome da Figura: Defina o nome da figura;
Percentual de Crédito: Defina o percentual de exceção que será aplicados nos produtos de entradas dentro da figura;
Percentual de Débito: Defina o percentual de exceção que será aplicados nos produtos de entradas saídas da figura.
Passo 03.2 - Inclua os produtos que deverão agregar a figura de exceção criada:
Passo 04 - Acesse a aba “Outras Configurações” para definir os percentuais VTB débito/crédito.
VTB1 - BC ICMS das vendas estaduais, excluindo-se os produtos das figuras de exceção;
Exemplo:
Percentual Debito 13%;
Percentual Crédito 12%.
VTB3 - BC ICMS das vendas interestaduais destinadas a não contribuintes do ICMS (CFOP 6107/6108);
Exemplo:
Percentual Debito 15%;
Percentual Crédito 12%.
VTB4 - BC ICMS das vendas interestaduais de produtos que tenham sido adquiridos de compras interestaduais na Alíq. ICMS de 12%;
Exemplo:
Percentual Debito 12%;
Percentual Crédito 12%.
VTB5 - BC ICMS das vendas interestaduais exceto produtos com S.T. listados no Item 01 a 26 do Caderno I DF.
Exemplo:
Percentual Debito 12%;
Percentual Crédito 7%.
Passo 05 - Acesse a aba “Apuração Lei 5005” e valide as informações geradas para apuração:
Obs.: É possível o usuário realizar alterações manuais nos valores dos índices.
Passo 05.1 - Para lançar/criar os ajustes na apuração, selecione a Aba “Ajustes” dentro da aba “Apuração Lei 5005”:
Passo 05.1.1 - Acesse a aba “Ajustes de Crédito e Débito (E111)” e realize a inclusão dos valores para a apuração;
Passo 05.1.2 - Acesse a aba “Ajustes declaratórios (E115)” e realize a inclusão dos valores para a apuração.
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Autor:
Julio Spineli
Revisão:
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