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Fonte:
Vídeo Explicativo:
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Arquivos e ajustes necessários:
SPED Fiscal validado;
Itens das notas de emissão própria (registro C170);
Rotina em fase beta, sempre confira as informações antes de transmitir o arquivo.
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Configuração/Parametrização
P1 - Importar o arquivo SPED Fiscal na rotina 1.1.1
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P2 - Conferir se todas as notas possuem itens:
2.1 - Acesse o relatório 1.7.3.1.1 - Entrada, para conferir se há alguma nota de entrada sem itens;
2.2 - Acesse o relatório 1.7.3.1.2 - Saída, para conferir se há alguma nota de saída sem itens;
| Note |
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Caso o relatório retorne vazio, siga para o próximo passo. Caso o relatório retorne paginas, acesse o seguinte manual ou gravação explicando como importar os itens: Manual:8. |
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Passo a Passo de Execução da Rotina:
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6 - Importação de XML Emissão Própria Vídeo: https://youtu.be/z1Gl47vA8vY |
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P3 - Acesse a rotina 1.8.16 - Apuração do ICMS nos Termos da Lei 5.005/2012 (DF) para configurar as informações para considerar no calculo da apuração.
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P4 - Selecione a competência do arquivo SPED Fiscal que deseja realizar o
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cálculo da apuração:
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P5 - Acesse a aba “Determinação das Ope. (CFOP) abrangidas pela Lei 5005” para configurar quais CFOP serão abrangidos e considerados na apuração:Passo 02
P5.1 - Acesse a aba “Entradas” e selecione a opção
(Editar)
para definir se o CFOP pertence ou não ao regime da Lei 5005;
P5.2- Acesse a aba “Saídas” e selecione a opção
(Editar)
para definir se o CFOP pertence ou não ao regime da Lei 5005.
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P6 - Acesse a aba “Figura de Exceções Por Produto” para
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Passo 03parametrizar os produtos a serem considerados no VTB 2 “VTB2: Saídas internas de bebidas alcoólicas classificadas na Nomenclatura Comum ao Mercosul - NCM 2204, 2205, 2206, 2207 e 2208 (Conforme definido no art. 3º, inciso V, alínea a, item 2 da Lei nº 5.002/2012)“:
P6.1 - Clique na opção de criar um novo registro para criar a figura de
exceção:
| Info |
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Situação: No calculo cálculo da apuração (Aba: “Apuração Lei 5005”) apenas considera os percentuais para os produtos com exceções, quando a situação da figura estejaestiver marcada; Nome da Figura: Defina o nome da figura; Percentual de Crédito: Defina o percentual de exceções exceção que serão será aplicados nos produtos de entradas dentro da figura; Percentual de Débito: Defina o percentual de exceções exceção que serão será aplicados nos produtos de entradas saídas da figura. |
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Passo 03P6.2 - Inclua os produtos que deverão agregar a figura de exceção criada:
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P7 - Acesse a aba “Itens 01 a 26 Caderno DF (Utilizado no Cálculo do VTB5)” para configurar quais operações (CEST/NCM) que serão desconsiderados no cálculo do VTB5.
| Note |
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Atenção: Na rotina já tem uma lista feita pronta para uso, atualizada em 041/09/2023. Se quiser usar, basta clicar na opção:  |
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P7 - Acesse a aba “Outras Configurações” para definir os percentuais VTB débito/crédito e alguns outros ajustes de processamento da rotina.
| Info |
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VTB2 - Valor apurado referente a Base de Calculo de ICMS das Vendas Estaduais, excluindo
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P8 - Acesse a aba “Apuração Lei 5005” e valide as informações geradas para apuração:
| Info |
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Obs.: É possível o usuário realizar alterações manuais no valor da apuraçãonos valores dos índices. |
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Passo 05P8.1 - Para lançar/criar os ajustes na apuração, selecione a Aba “Ajustes” dentro da aba “Apuração Lei 5005”:
Passo 05P8.1.1 - Acesse a aba “Ajustes de Crédito e Débito (E111)” e realize a inclusão ou edição dos valores e ajustespara a apuração;
Passo 05P8.1.2 - Acesse a aba “Ajustes declaratórios (E115)” e realize a inclusão ou edição dos valores e ajustes;para a apuração.
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| Info |
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Dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de suporte clicando aqui |
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Autor:
Julio Spineli
Revisão:
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