De acordo com o entendimento do STF, o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte, não constituindo receita bruta ou faturamento (base de cálculo das contribuições). Por isso, o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS e Cofins.
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Imagem 1. Botões de processamento.
Processar: Executa a redução do ICMS de acordo com os filtros especificados.
Desfazer: Desfaz a redução feita.
Pesquisar: Abre uma janela para fazer uma pesquisa avançada.
Vídeo Pratico
https://www.youtube.com/watch?v=iHMF3sDW45A&t=16s
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1 - Por que minha rotina aparece vazia?
R: Caso a rotina fique vazia, é porque não foram encontradas reduções a serem feitas, analise se as notas de saída contém itens na rotina 2.6.3.2 - Notas Fiscais (C100).
2 - A rotina 2.4.4 exclui o ICMS do c175 de um arquivo importado através da 2.1.1?
R: NÃO, a rotina 2.4.4 precisa do item do C170, tanto para notas modelo 55, quanto notas modelo 65.
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3 - A rotina retira ICMS da base de PIS/COFINS do registro D200?
R: SIM! PORÉM ESSA FUNCIONALIDADE É EXCLUSIVA PARA CLIENTES QUE USAM A ROTINA 2.8 - Gerar Dados do SPED Contribuições a partir do SPED Fiscal.
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4 - Valores da rotina 2.4.4 não condiz com filtros aplicados na rotina 2.7.4
R: Verifique na rotina 2.4.2(correções automáticas) se existem erros de duplicidade nos registros 0150, 0190, 0200 e se os filtros selecionados na 2.7.4 condizem com os mesmos na 2.4.4 (CST, CFOP…).
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O recomendo recomendado é sempre essa ordem de filtros: CST (01 e 02); Valor de ICMS > 0; Valor de COFINS > 0; pois pode ocorrer de ter mais de uma pagina de informações na rotina 2.7.4, o que pode desconsiderar certos itens caso o filtro seja feito primeiramente pelos valores de ICMS e PIS/COFINS. |
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Redigido por: Milena Prieto
Auxilio técnico: Matheus Carvalho, Lucas Galvão