De acordo com o entendimento do STF, o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte, não constituindo receita bruta ou faturamento (base de cálculo das contribuições). Por isso, o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS e Cofins.
...
1 - Por que minha rotina aparece vazia?
R: Caso a rotina fique vazia, é porque não foram encontradas reduções a serem feitas, analise se as notas de saída contém itens na rotina 2.6.3.2 - Notas Fiscais (C100).
2 - A rotina 2.4.4 exclui o ICMS do c175 de um arquivo importado através da 2.1.1?
R: NÃO, a rotina 2.4.4 precisa do item do C170, tanto para notas modelo 55, quanto notas modelo 65.
...
3 - A rotina retira ICMS da base de PIS/COFINS do registro D200?
R: SIM! PORÉM ESSA FUNCIONALIDADE É EXCLUSIVA PARA CLIENTES QUE USAM A ROTINA 2.8 - Gerar Dados do SPED Contribuições a partir do SPED Fiscal.
Essa regra é porque não existe valor de ICMS no D200,D201 ou D205, sendo logicamente impossível reduzir a base.
| Note |
|---|
Ao gerar o SPED Contribuições a partir do SPED Fiscal (rotina 2.8) o sistema cria uma referência dos valores de ICMS entre os dois arquivos, sendo possível fazer essa redução a partir da 2.4.4. Caso o arquivo seja gerado e reimportado para dentro do sistema, essa referência é PERDIDA, portanto, bastante atenção! |
4 - Valores da rotina 2.4.4 não condiz com filtros aplicados na rotina 2.7.4
R: Verifique na rotina 2.4.2(correções automáticas) se existem erros de duplicidade nos registros 0150, 0190, 0200 e se os filtros selecionados na 2.7.4 condizem com os mesmos na 2.4.4 (CST, CFOP…).
...
| Note |
|---|
É OBRIGATÓRIO A GERAÇÃO A PARTIR DO SPED FISCAL - ROTINA 2.8 |
Aba é liberada quando o SAAM identifica no registro 0110 o regime de competência
...
Caso tenha alguma dúvida entre em contato com nossa equipe de suporte clicando aqui. Será um prazer atendê-lo!
...
Redigido por: Milena Prieto
Auxilio técnico: Matheus Carvalho, Lucas Galvão