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De acordo com o entendimento do STF, o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte, não constituindo receita bruta ou faturamento (base de cálculo das contribuições). Por isso, o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS e Cofins.
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Além disso, você pode utilizar alguns filtros para fazer o lançamento em apenas casos específicos.
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Utilize os filtros para fazer a alteração apenas nas opções que deseja.
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Imagem 3. Filtros para edição da base de cálculo, reduzindo o valor do ICMS.
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3º Execute o processamento
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Caso a redução seja feita nos itens (C170), as linhas aparecerão verdes após o processamento, indicando que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS foi feita.
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Imagem 4. Tela da rotina após lançamento da exclusão do ICMS na base de cálculo dos itens
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Caso o lançamento seja feito no M215 ou M220, a tela não se alterará. Confira os valores na rotina do bloco M: 2.6.7.1 - Apuração PIS/COFINS.
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Observações:
Na rotina 2.4.4 são apresentados somente os itens que são tributados pelo Pis e Cofins (CSTs: 01, 02 e 03 para saídas e 50 para as entradas).
Na rotina 2.4.4 são apresentados somente os itens que tem valor de ICMS maior que 0.
Perguntas frequentes
1 - Por que minha rotina aparece vazia?
R: Caso a rotina fique vazia, é porque não foram encontradas reduções a serem feitas, analise se as notas de saída contém itens na rotina 2.6.3.2 - Notas Fiscais (C100).
2 - A rotina 2.4.4 exclui o ICMS do c175 de um arquivo importado através da 2.1.1?
R: NÃO, a rotina 2.4.4 precisa do item do C170, tanto para notas modelo 55(C170), quanto notas modelo 65(C175).
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3 - A rotina retira ICMS da base de PIS/COFINS do registro D200?
R: SIM! PORÉM ESSA FUNCIONALIDADE É EXCLUSIVA PARA CLIENTES QUE USAM A ROTINA 2.8 - Gerar Dados do SPED Contribuições a partir do SPED Fiscal.
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4 - Valores da rotina 2.4.4 não condiz com filtros aplicados na rotina 2.7.4
R: Verifique na rotina 2.4.2(correções automáticas) se existe existem erros de duplicidade nos registros 0150, 0190, 0200 e se os filtros selecionados na 2.7.4 condizem com os mesmos na 2.4.4 (CST, CFOP…).
Atualizações
17/09/2021 - Redução do ICMS para arquivos em regime de competência - F550
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Caso tenha alguma dúvida entre em contato com nossa equipe de suporte clicando aqui. Será um prazer atendê-lo!
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Redigido por: Milena Prieto
Auxilio técnico: Matheus Carvalho, Lucas Galvão