De acordo com o entendimento do STF, o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte, não constituindo receita bruta ou faturamento (base de cálculo das contribuições). Por isso, o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS e Cofins.
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Objetivo da rotina
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Retirar / Excluir / diminuir o valor de ICMS da Base de Cálculo do Pis e Cofins.
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Processar: Executa a redução do ICMS de acordo com os filtros especificados.
Desfazer: Desfaz a redução feita.
Pesquisar: Abre uma janela para fazer uma pesquisa avançada.
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Passo a passo básico da rotina:
1º Selecione o período da escrituração
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Redução nos itens (C170) - Necessário que todas as notas tenham itens;
Ajuste no M215 - Lançar como redução de base no registro M215;
Ajuste no M220 - Lançar como ajuste de estorno de crédito no registro M220.
Além disso, você pode utilizar alguns filtros para fazer o lançamento em apenas casos específicos.
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Imagem 2. Opções para exclusão do ICMS no PIS/COFINS.
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Caso o lançamento seja feito no M215 ou M220, a tela não se alterará. Confira os valores na rotina do bloco M: 2.6.7.1 - Apuração PIS/COFINS.
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Perguntas frequentes
“Minha “Por que minha rotina aparece vazia, o que pode ser?”
R: Caso a rotina fique vazia, provavelmente não foram encontradas reduções a serem feitas, analise se as notas de saída contém itens na rotina 2.6.3.2 - Notas Fiscais (C100).
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Caso tenha alguma dúvida entre em contato com nossa equipe de suporte clicando aqui. Será um prazer atendê-lo!
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Redigido por: Milena Prieto
Auxilio técnico: Matheus Carvalho, Lucas Galvão