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Objetivo:
Retirar o valor de ICMS da Base de Cálculo do Pis e Cofins.
De acordo com o entendimento do STF, o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte, não constituindo receita bruta ou faturamento (base de cálculo das contribuições). Por isso, o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS e Cofins. Esta rotina serve para diminuir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, para que ele não faça parte dela. Essa redução pode ser feita diretamente no item, ou como ajuste no bloco de apuração.
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“Minha rotina aparece vazia, o que pode ser?”
R: Caso a rotina fique vazia, provavelmente não foram encontradas reduções a serem feitas, analise se as notas de saída contém itens na rotina 2.6.3.2 - Notas Fiscais (C100).
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| Info |
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Redigido por: Milena Prieto
Auxilio técnico: Matheus Carvalho, Lucas Galvão