Problema
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O Código GO100009029 foi válido até o dia 31/08/2020.
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Solução
Até o momento (01-10-2020), a SEFAZ não publicou nenhuma informação de como proceder com o lançamento de ajuste do simples nacional. Dessa forma, clientes estão utilizando o código GO00009036 para dar continuidade ao arquivo.
| Info |
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GO00009036 - Crédito de ICMS na aquisição de optantes do Simples Nacional, relativa à operação com venda fora do estabelecimento, por meio de nota fiscal modelo 1 – art. 23 da LC 123/2006 e Protocolo 10/07, § 2º, II |
Lançamento com novo código
Para novos lançamentos, basta atualizar o código do ajuste, veja a imagem animada abaixo:
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Alteração em massa de todos os códigos
Para clientes com ajuste já lançados, é possível atualizar todos usando a rotina 11.4.4.
| Code Block |
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update reg_c197 a
set cod_aj = 'GO00009036'
from reg_0000 b
where to_date(b.dt_in,'ddmmyyyy') >= '2020-09-01'
and a.cod_aj = 'GO10009029'; |
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De acordo com a notícia publicada no portal da economia de Goiás, com o encerramento do código GO10009029 do registro C197, o lançamento do crédito do Simples Nacional poderá ser feito normalmente no registro dos produtos (C170). Segue um trecho da nota:
“Devido à alteração, as aquisições por meio de NF-e com direito ao crédito do ICMS de optante do Simples Nacional, devem ser registradas normalmente, pois a alíquota e o valor do ICMS devem constar nos campos próprios da NF-e (MOC. 6.0 pág 204). Desse modo, o registro analítico da EFD “C190” deve ser gerado com base nas informações contidas no registro C170.“
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| Page Properties | ||
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Autor:
Jhonatan Peixoto